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Internacional

Barcelona multa em mais de um milhão bancos que mantêm andares vazios

JOSEP LAGO/ Getty Images

É uma manifestação da vontade oficial de enfrentar um problema social

Luís M. Faria

Jornalista

“Queremos enviar uma mensagem clara: Barcelona enfrenta a especulação.” Foi com estas palavras que a presidente da Câmara de Barcelona, Ada Colau, justificou as multas agora impostas a três dos maiores bancos do país por terem nos seus portefólios habitações desocupadas há mais de dois anos.

As multas não são leves. 315 mil euros por cada habitação, num total de 1.260.000 euros. São impostas ao abrigo da Lei do Direito à Habitação catalã, de 2007, considerada a mais dura de Espanha. Embora seja a primeira vez que a lei é aplicada até ao fim – já tinha havido multas, mas muito menores; a lei prevê que vão aumentando com cada incumprimento sucessivo - prevê-se que haja outros casos semelhantes no futuro.

Em Barcelona, onde o afluxo de residentes estrangeiros e a pressão do turismo tem feito as rendas subirem a pique, existem pelo menos 80 mil habitações que se encontram desocupadas há bastante tempo. Os movimentos antidespejo dos últimos anos, que puseram em relevo casos não raro dramáticos, deram uma ênfase reforçada à questão da escassez de habitação, em particular a habitação social, que o governo catalão tem procurado reforçar.

Os bancos agora atingidos são o Santander, o BBVA e A Sociedade de Gestão de Ativos Provenientes da Reestruturação Bancária (Sareb) – um ‘banco mau' criado em 2012 para gerir os ativos das nove entidades financeiras que receberam ajuda pública desde o início de uma crise largamente associada à especulação imobiliária em Espanha.

Neste momento, só em situações desse género, o município de Barcelona tem 207 processos em curso, dos quais 143 foram abertos este ano. Com uma presidente da câmara que tem um passado de ativismo na defesa dos inquilinos e do direito à habitação, é de prever que esse número possa vir a aumentar substancialmente.