Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Faithless electors: em busca de um republicano “sensível e moderado”

getty images

As eleições nos Estados Unidos aconteceram há duas semanas, mas o Presidente do país só será escolhido de forma oficial pelos “grandes eleitores” de cada estado, que se reúnem no dia 19 de dezembro. Entretanto, dois destes representantes tentam fazer História e convencer os colegas a escolher outro republicano “mais moderado e sensível”, como explicam ao Expresso: “Trump é uma ameaça global”. Entretanto, soube-se que Clinton é a segunda candidata mais votada da História do país - teve mais 1,7 milhões de votos que Trump

Vamos começar este texto com uma frase que pode parecer confusa: os norte-americanos não escolheram o Presidente que vai governar o país durante os próximos quatro anos. Se a afirmação parece contraditória em relação aos resultados das eleições de 8 de novembro, isto deve-se ao sistema eleitoral dos Estados Unidos, que na verdade traduz os votos populares em votos que dão um mandato não ao Presidente, mas a um conjunto de “grandes eleitores” – uma espécie de intermediários – que em cada Estado votarão, a 19 de dezembro, naquele que será o próximo Presidente do país.

O método parece confuso, mas se já todos nos referimos a Donald Trump como o Presidente eleito dos Estados Unidos e se Clinton, Obama e os representantes de outros países reconheceram a vitória do republicano é porque a tradição permanece: até hoje, estes grandes eleitores respeitaram quase sempre os resultados dos votos de cada estado e votaram no candidato que venceu ali. Mas isso pode estar prestes a mudar graças a dois eleitores do estado de Washington que estão a tentar convencer os colegas a não votar em Trump, impedindo assim que o multimilionário se torne oficialmente o novo Presidente a partir de janeiro do próximo ano.

Se até agora os eleitores que não seguem a tradição de votar de acordo com os resultados dos seus estados se batizaram “faithless electors” (ao todo 157 em toda a História dos Estados Unidos; a última ocasião ocorreu em 2004, quando um dos eleitores democratas votou pelo candidato a vice-presidente de John Kerry e não pelo próprio candidato presidencial), a intenção de Michael Baca, eleitor democrata do Colorado, e P. Bret Chiafalo, eleitor democrata de Washington, é que passem a chamar-se “moral electors”, ou eleitores morais. Tudo porque, explica Baca, “isto é um problema americano, um imperativo moral: alguém sem qualificações necessárias não deveria poder tornar-se o nosso líder”.

getty

Em busca de um republicano “sensível e moderado”

Ao Expresso, Baca detalha a ideia, recordando que se convencer o número de grandes eleitores necessário pode barrar a entrada na Casa Branca a Trump ou pelo menos deixar as decisões nas mãos da Casa dos Representantes, que nesse cenário teria de escolher entre Trump, Clinton e um terceiro candidato à volta de quem estes “moral electors” pretendem conseguir um consenso. “Esperamos unir-nos em volta de um republicano sensível e moderado”, explica Baca, numa altura em que nomes como os dos republicanos John Kasich ou Mitt Romney surgem na imprensa. “Estamos sempre a fazer História mas nem sempre a recordamos, e temos de fazer tudo o que pudermos para nos assegurarmos de que um homem como Trump não se torna Presidente, porque ele é uma ameaça global”.

A ideia não é nova: o sistema do Colégio Eleitoral discute-se com bastante regularidade e até agora sem resultados práticos, uma vez que a tradição dita que os intermediários escolhidos por cada estado se mantenham fiéis aos resultados desse estado (recorde-se que, pelo sistema “winner takes it all” seguido por 48 dos 50 estados norte-americanos, o vencedor presidencial em cada estado tem direito aos votos de todos os eleitores desse estado, mesmo que a margem entre os dois candidatos seja mínima – o que acaba por atribuir mais importância aos votos de eleitores que pertencem a estados maiores e que por isso têm direito a mais votos no Colégio Eleitoral, por exemplo). O problema é que, não sendo este um sistema de democracia direta e não representando estes votos no Colégio o resultado popular de forma proporcional, nem sempre os dois resultados coincidem – como é, precisamente, o caso destas eleições de 2016.

Clinton, a segunda candidata mais votada da História

getty

Devido à enorme quantidade de boletins de voto que têm de ser contabilizados, a contagem, duas semanas depois do dia da eleição, ainda não terminou – mas, até agora, tudo indica que Hillary Clinton tenha vencido o voto popular por uma significativa margem de 1,7 milhões de votos, tornando-se assim a segunda candidata presidencial mais votada da história dos Estados Unidos depois de Obama e registando 63,6 milhões de votos contra os 61,9 de Trump (números que já inspiraram 4,5 milhões de pessoas a assinar uma petição que pede que o desejo popular seja seguido e que Clinton se instale na Casa Branca). No entanto, o sistema do Colégio Eleitoral, que atribui um maior número de eleitores quanto maiores forem as dimensões de um estado e também compensa os estados rurais, dita que a candidata tenha direito a apenas 232 votos no Colégio Eleitoral, contra os 290 de Trump (que poderão tornar-se 306 assim que os votos do estado do Michigan forem contabilizados).

Quer este sistema dizer que o próximo Presidente dos Estados Unidos terá menos votos do que a oponente direta, um fenómeno que, recorda Tiago Moreira de Sá, autor com vários livros publicados sobre os Estados Unidos e docente na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, “aconteceu cinco vezes ao longo da História” – duas delas já neste milénio: uma na primeira eleição de George W. Bush, que perdeu no voto popular por uma margem consideravelmente mais magra para Al Gore, e agora no caso de Trump, que perde para a candidata democrata por quase dois milhões de votos, o que deixa apenas a primeira eleição de Bush e as duas de Obama pelo meio.

getty

“O Colégio Eleitoral trata-se de uma forma de equilibrar na eleição do Presidente o elemento federal e o republicano, fazendo com que os estados surjam como intermediário mas a eleição tenha origem na decisão popular”, explica Tiago Moreira de Sá. A decisão sobre este método, possível num país formado por 50 estados diferentes que não se trata de uma democracia direta, tem várias explicações: “Trata-se de um compromisso entre maiores e menores estados em termos de população, uma vez que o número de grandes eleitores corresponde à soma do número de senadores (dois por estado) e de representantes (calculado em função da população) no Congresso federal. O modelo pretendia ainda impedir os excessos de uma eleição estritamente de base popular (o que tem de ser lido à luz da época), atribuindo a um grupo de personalidades distintas a capacidade de funcionar como um filtro”.

“As pessoas querem amor e respeito”

É precisamente como um filtro para as promessas de Trump que Baca ou Chiafalo pretendem funcionar, até porque, como explica o investigador português, “não há nada no texto aprovado na convenção de Filadélfia de 1787 que obrigue os grandes eleitores a seguir o voto popular” – mesmo nos 29 estados em que os grandes eleitores são supostamente obrigados a fazê-lo por lei, a penalização é apenas uma multa suave, e muitos especialistas consideram que estas leis são inconstitucionais, nunca tendo sido testadas até hoje. “Teoricamente, é possível os grandes eleitores impedirem Donald Trump de chegar à presidência. Mas, na prática, isso está fora de questão. Os ‘faithless electors’ são uma absoluta exceção”, considera Moreira de Sá, acrescentando que na América de hoje “isso daria cabo da credibilidade do sistema político-eleitoral”.

getty

Embora Baca se mostre ao Expresso “confiante”, sublinhando que “as pessoas querem amor e respeito”, o grande eleitor do estado do Colorado admite que se a iniciativa não resultar mas pelo menos abrir um diálogo a nível nacional sobre o papel do Colégio Eleitoral, esse já terá sido um “semi-sucesso” para os eleitores “de vários espectros políticos que estão em conversações para procurar eleger um presidente que represente, apoie e proteja todos os americanos”. Mas como escreve Jason Linkins, editor do Huffington Post, “uma coisa a favor da manutenção do Colégio Eleitoral é que só é discutido a cada quatro anos. Se começares a falar de anular o sistema antes da eleição, vais ser calado porque ninguém gosta de ‘trocar de cavalos a meio da corrida’. Se falares depois da eleição, é provavelmente porque não estás de acordo com o resultado”.

Um anacronismo ou um mecanismo de justiça? Até Trump tem dúvidas

Apesar das dúvidas sobre as possíveis mudanças no Colégio Eleitoral, há quem insista que o sistema seja revisto ou até extinto: poucos dias depois das eleições, a senadora californiana Barbara Boxers avançava com uma proposta de lei a favor do voto popular, mas para que a iniciativa se concretizasse seria necessário que 38 dos 50 estados a ratificassem e que os republicanos, que controlam agora ambas as câmaras do Congresso, estivessem dispostos a isso. Opções além da extinção seriam a substituição por um sistema que entregasse os votos dos grandes eleitores aos candidatos de forma proporcional aos resultados de cada estado ou a proposta do National Popular Vote Plan, apoiada por dez estados democratas e pelo distrito de Columbia, que defende que todos os votos de cada um desses estados sejam entregues ao vencedor do voto popular a nível nacional (no entanto, a proposta só entraria em vigor se estados suficientes para determinar o resultado assinassem os termos – neste momento, estes dez estados significam 165 eleitores dos 270 necessários para determinar o resultado de uma eleição).

getty

Pela imprensa, as opiniões sobre o Colégio Eleitoral variam: se Timothy Noah, editor do Politico, é uma conhecida voz crítica, defendendo que o sistema se trata de um “anacronismo preocupante” que “produz maiorias aparentemente robustas que se traduzem num mandato para as políticas do novo presidente, sem importar que esse mandato seja uma ilusão”, no Huffington Post o editor Jason Linkins relembra o medo de que “em eleições por voto popular as zonas rurais sejam inteiramente colocadas de parte”.

Na arena política, Hillary Clinton já era curiosamente uma das críticas do sistema do Colégio Eleitoral – defendeu o voto popular há 16 anos, quando o candidato democrata Al Gore perdeu o Colégio para Bush apesar de ter reunido uma vantagem de cerca de meio milhão de votos entre os norte-americanos. Outra personagem bem conhecida – na altura multimilionária, agora à beira de se tornar Presidente – tweetava há quatro anos, numa altura em que parecia que Obama poderia vencer as eleições sem o voto popular contra Mitt Romney: “Devíamos ter uma revolução neste país! Mais votos significa perder… revolução! Esta piada do Colégio Eleitoral está a rir-se da nossa nação. Devíamos marchar até Washington e travar esta farsa!”. E se mesmo na primeira entrevista enquanto presidente eleito, concedida à CBS, Donald Trump admitia preferir um sistema de “votos simples” (“tens 100 milhões de votos, a outra pessoa tem 90 e tu é que ganhas”), entretanto já mudou de opinião, elogiando no Twitter um sistema “de génio, por fazer com que todos os estados, incluindo os mais pequenos, sejam determinantes”.