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Internacional

Turquia retira lei que permitiria absolver abusadores de crianças

O projeto de lei previa instituir, com efeitos retroativos, um perdão para os homens que tivessem relações sexuais com menores se casassem depois com as vítimas

O primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, anunciou a retirada do polémico projeto de lei que deveria ser aprovado esta terça-feira e que permitiria perdoar os homens que tivessem relações sexuais com menores e que se casassem em seguida com as vítimas.

“Retirámos proposta a lei do parlamento e o documento volta para a comissão parlamentar de modo a permitir o amplo consenso requerido pelo Presidente, e a dar tempo aos partidos da oposição para desenvolverem as suas propostas”, disse Binali Yildirim, numa conferência de imprensa, em Istambul.

O recuo na proposta ocorre após a UNICEF ter feito na segunda-feira, conjuntamente com outras organizações das Nações Unidas presentes na Turquia, uma declaração contra a alteração legislativa, considerando que “quaisquer formas de violência sexual sobre crianças são crimes que devem ser punidos como tal”.

O AKP, partido no Governo, argumentou que a nova lei, que teria efeitos retroativos, não iria perdoar violadores ou abusadores sexuais, pretendendo apenas exonerar os homens que casaram com raparigas menores com o seu consentimento. O primeiro-ministro dissera que a intenção era resolver a situação de homens que se encontram nesta situação e que estão atualmente presos.

Mulher de Erdogan contra "legitimação" da violação

Os opositores consideram contudo que, num país patriarcal como a Turquia, as raparigas dificilmente têm oportunidade de dar o seu consentimento e que na prática a lei iria legitimar violações e encorajar casamentos com crianças,

A alteração legislativa contou com uma forte oposição no país, abrangendo mesmo meios conservadores normalmente afetos ao Governo. A mulher do Presidente também se manifestou contra e o chefe de Estado apelou para que não se avançasse sem a obtenção de um “consenso mais amplo” sobre a questão.

Uma petição contra o documento, lançada online esta semana, recolheu 800 mil assinaturas.