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A “democracia não liberal” vai triunfar no mundo?

JIM WATSON/GETTY

Na Europa, nos Estados Unidos e noutras partes do mundo, a globalização e os valores “progressistas” estão sob ameaça

Luís M. Faria

Jornalista

O primeiro ministro húngaro não escondia o seu contentamento após a vitória de Donald Trump. “Já passaram dois dias sobre o Big Bang e ainda estamos vivos. Que mundo maravilhoso. Isto mostra que a democracia é criativa e inovadora”. Para concentualizar, acrescentou: “Este é o segundo dia de um evento histórico, no qual a civilização ocidental parece ter conseguido libertar-se dos confins de uma ideologia”, disse ele também. “Estamos a viver os dias em que aquilo a que chamamos não-democracia liberal – na qual vivemos os últimos vinte anos – termina, e podemos regressar à verdadeira democracia”.

A expressão “democracia não liberal” foi usada por Orban num famoso discurso em 2014, para responder à chanceler alemã Angela Merkel, que tinha defendido os valores da democracia liberal na Europa e, por implicação, criticado a deriva húngara em sentido oposto. Democracia liberal, conforme o nome indica, inclui dois elementos diferentes. Por um lado, é um sistema político em que os cidadãos votam para escolher os seus representantes; por outro, é uma sociedade em que se afirmam determinados valores (ditos “liberais”), entre os quais o respeito pelos direitos individuais e a igualdade de direitos entre todos os cidadãos – incluindo os que pertencem a minorias historicamente desfavorecidas.

Outro aspeto da democracia liberal é a abertura ao mundo. Abertura pessoal, económica, cultural… A globalização promove tanto a circulação de pessoas e bens como a de ideias e práticas sociais. Contra tudo isto, muita gente indigna-se, por se sentir em risco. A livre circulação de bens ameaça indústrias internas, e de pessoas o emprego local, a de culturas a identidade dos países. Todos estes elementos constaram na discussão sobre o Brexit, como contaram agora na eleição americana, e tanto num caso como no outro é discutível qual deles teve mais importância no resultado final.

Com o “povo”, contra as “elites”

Ao recusar as quotas que a União Europeia queria impor e fechar as fronteiras húngaras aos refugiados, Orban opôs-se diretamente ao que é suposto ser a tradição da Europa na matéria; uma tradição de abertura, patente na disponibilidade inicial da Alemanha para acolher um grande número de sírios. Também as iniciativas de Orban para reduzir o poder fiscalizador do Tribunal Constitucional e a influência dos mediano país vão contra aquilo que se considera norma em qualquer democracia moderna.

Um regime democrático, por definição, assenta numa efetiva distribuição do poder entre instituições, ou poderes, que se controlam uns aos outros: o executivo, o legislativo, o judicial. A isso acrescentam-se todas as instituições “intermédias”, públicas e privadas, que defendem causas, direitos e grupos sociais extremamente variados – desde um sindicato a uma associação de pensionistas, um observatório anticorrupção, um grupo ecologista...

Numa democracia madura, o papel dessas instituições costuma ser reconhecido. Numa menos estabelecida e que eleja alguém com tendências autoritárias – alguém como Orban – a tendência será para concentrar todo o poder no líder. Este procurará anular os fatores que o possam restringir, invocando a vontade popular expressa através do voto. Para que isso resulte, contudo, o líder tenta manter-se em sintonia permanente com o povo; seja explorando os seus preconceitos e ressentimentos (contra determinados grupos sociais tradicionalmente marginalizados, contra as ‘elites’), seja animando-o a lutar contra inimigos externos quando as coisas começam a não correr bem no plano económico.

Colaboração dentro de certos valores

É um jogo antigo, para o qual o aumento da insegurança económica e as angústias da globalização, do terrorismo e do crime parecem ter criado terreno ideal. Líderes políticos tão como diferentes como Orban, Kazcinski, Putin, Duterte e agora Trump têm-no explorado bem. E se em países como a Rússia, com uma longa história de autoritarismo político, isso seria sempre de esperar, é desconsolador vê-lo acontecer em democracias há muito consolidadas. Na Áustria, o populista de direita Norbert Hofer tem um excelente probabilidade de vencer a segunda volta das eleições presidenciais no início de dezembro, e o mesmo pode acontecer ao seu colega holandês Geert Wilders em março do próximo ano.

Numa altura em que alguém como Marine Le Pen também se avizinha da presidência francesa (impossível? A eleição de Trump também era), um dos raros políticos europeus a articular uma resposta firme foi Angela Merkel a semana passada. Reagindo à eleição americana, disse a chanceler: “A Alemanha e a América estão ligados por valores de democracia, liberdade e respeito pela lei e a dignidade humana, independentemente de origem, cor de pele, religião, género, orientação sexual ou ideias políticas. Ofereço ao próximo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, colaboração estreita na base desses valores”.