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Internacional

China quer agir para travar separatismo em Hong Kong

Em 2014,o mundo acompanhou com atenção a revolução dos guarda-chuva, que levou milhares de residentes de Hong Kong a concentrarem-se durante semanas no distrito central da ilha exigindo mais democracia e menos controlo de Pequim

ANTHONY WALLACE

As autoridades de Pequim temem uma vaga independista em Hong Kong e ameaçam intervir. No centro da polémica está o juramento dos deputados Baggio Leung e Yau Wai-ching, eleitos em setembro, e conotados com os líderes dos protestos anti-Pequim de 2014, conhecidos como a Revolução dos Guarda-Chuva . Está marcada uma marcha silenciosa para protestar contra esta nova “intrusão” de Pequim para a próxima terça-feira

O Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da China afirmou ter de intervir na disputa em Hong Kong, para travar os defensores da independência daquela Região Administrativa Especial, classificando tais atos como uma ameaça à segurança nacional.

A agência oficial chinesa Xinhua noticiou, na noite de sábado, que o Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular -- constitucionalmente definido como o "supremo órgão do poder de Estado" da China -- afirmou que Pequim não pode dar-se ao luxo de não fazer nada diante dos desafios colocados à autoridade da China em Hong Kong. A disputa tem que ver com a manifestação de um sentimento anti-China por parte de dois deputados pró-independência, eleitos em setembro, durante a cerimónia dos seus juramentos no mês passado.

Baggio Leung e Yau Wai-ching estão no olho do furacão

A agência de notícias chinesa cita um comunicado que refere que as ações dos dois deputados "representam uma grave ameaça à soberania e segurança nacional". À semelhança dos restantes 68 deputados, Baggio Leung e Yau Wai-ching, dois 'localists' do Youngspiration eleitos nas legislativas de 4 de setembro prestaram juramento no dia 12 de outubro, mas recorrerama ao uso de várias formas de protesto.

Os deputados desviaram-se do 'script', pronunciando a palavra China de uma forma considerada ofensiva e acrescentaram palavras suas às do juramento, comprometendo-se a servir a "nação de Hong Kong". Esses juramentos não foram aceites e o presidente do LegCo decidiu dar a oportunidade aos deputados de os repetirem. O chefe do Executivo de Hong Kong, CY Leung, pediu uma intervenção urgente do tribunal.

O juiz decidiu contra o pedido do chefe do Executivo, que teria impedido a repetição dos juramentos, mas deu luz verde a uma revisão judicial, também pedida por CY Leung, desafiando a decisão do presidente do Legco. O veredicto dessa revisão judicial ainda não chegou.

O Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da China decidiu discutir a interpretação de um artigo da Lei Básica (miniconstituição) de Hong Kong sobre os juramentos dos deputados do LegCo (Conselho Legislativo, parlamento), considerada necessária e oportuna pelos seus membros, segundo a Xinhua.

Pequim teme protestos

Um editorial do Global Times, jornal do grupo do Diário do Povo, o órgão central do Partido Comunista da China, publicou no sábado um editorial em que defende que Pequim deve "responder com firmeza" aos deputados independentistas de Hong Kong.
No artigo de opinião refere-se que "é hora" de Pequim solucionar o atual conflito em Hong Kong, onde a justiça ainda analisa se irá inabilitar os dois deputados por utilizarem linguagem desrespeitosa em relação à China durante o seu juramento no LegCo.

Pequim confirmou, porém, na sexta-feira que irá intervir, num ato que, na opinião de algumas franjas de Hong Kong, mina a autonomia jurídica e política de Hong Kong ao abrigo do princípio "Um País, dois sistemas", estabelecido desde a transferência de soberania de Hong Kong do Reino Unido para a China, em 1997.
O Global Times argumenta, contudo, que "é sobejamente sabido que o artigo 158.º da Lei Básica de Hong Kong define que a ANP tem o direito de interpretar a lei" e considera ser responsabilidade" do órgão legislativo chinês intervir na situação política de Hong Kong para manter a "estabilidade".

Espera-se que a Comissão Permanente da ANP publique a sua interpretação até segunda-feira, termo da sua sessão bimensal que começou no início da semana.

Na antiga colónia britânica foi marcada uma mobilização para terça-feira: uma marcha silenciosa em protesto contra a nova "intrusão" de Pequim na região. Desde a transferência da soberania, em 1997, que Hong Kong, com o estatuto de Região Administrativa Especial, beneficia de um regime de "elevada autonomia". Contudo, nos últimos anos tem aumentado a preocupação com a interferência de Pequim nos assuntos de Hong Kong.