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Migrantes. Amnistia Internacional denuncia abusos e expulsões ilegais em Itália

MARIO LAPORTA/GETTY IMAGES

Num novo relatório agora divulgado, a organização relata vários casos de agressões e violação dos direitos dos migrantes e refugiados. Para a AI, a situação resulta da pressão exercida pela União Europeia para a Itália endurecer a sua atuação nesta matéria

Agressões físicas e verbais, choques elétricos e humilhação sexual são algumas das formas de maus tratos denunciadas por refugiados e migrantes aos investigadores da Amnistia Internacional em Itália. Um novo relatório da organização, divilgado esta quinta-feira, denuncia os abusos, que considera poderem constituir tortura, chamando a atenção para o que diz ser o resultado da criação dos “hotspots” e da pressão exercida pela União Europeia (UE) em relação aos migrantes.

“Determinados em reduzir o movimento de refugiados e migrantes para outros Estados-Membros, os líderes da União Europeia levaram as autoridades a atuar até ao limite – ultrapassando-o mesmo – do que é legal”, afirma Matteo de Bellis, da Amnistia Internacional.

Consequência disso, “as pessoas traumatizadas, que chegam a Itália depois de viagens terríveis, estão a ser submetidas a avaliações sem rigor e, em alguns casos, a abusos por parte da polícia, bem como a expulsões ilegais”, acrescenta o investigador.

O relatório tem por base um conjunto de entrevistas com mais de 170 refugiados e migrantes, a partir das quais foi possível identificar as situações descritas.

Pensados como centros de receção e processamento de pedidos de asilo, a instalar nos países mais afetados pelo afluxo anormal de migrantes, os “hotspot” foram criados em 2015, por recomendação da UE, e visam a identificação de quem chega, incluindo o registo das suas impressões digitais.

Os abusos documentados revelam as falhas graves ao longo do processo, que conduzem a diferentes violações dos direitos dos refugiados e dos migrantes, acusa a Amnistia Internacional.

O relatório “Hotspot Itália: Como a abordagem defendida pela UE leva à violação dos direitos dos refugiados e dos migrantes” apresenta vários exemplos de abusos, nomeadamente no que se refere à obtenção forçada das impressões digitais. Em 24 relatos obtidos com denúncias desta natureza, 16 referem agressões físicas, como a de uma mulher de 25 anos, da Eritreia, a quem a polícia alegadamente esbofeteou até ela concordar em ser submetida ao procedimento.

A Amnistia recorda que, ainda que a maioria dos agentes atue de forma profissional e correta, a consistência das denúncias recolhidas “levanta sérias preocupações e torna necessária uma avaliação independente sobre as práticas correntes” e a forma como estão a ser postas em prática.

O relatório questiona também várias das expulsões decretadas. Cresce o número de migrantes enviados de novo para os países de origem, incluindo muitos “onde atrocidades estão a ser cometidas”, pode ler-se.

Para a Amnistia Internacional, a componente solidária da política europeia revela-se “ilusória”. Apesar da promessa de realojamento em Itália para 40 mil pessoas, até agora apenas 1200 pessoas o conseguiram, lembra a organização, que recorda ainda o número de migrantes chegados ao país: só em 2016 foram já mais de 150 mil.