Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Republicanos muito perto de perderem o Senado

Rui Oliveira e Costa prevê que Hillary Clinton seja a próxima Presidente dos Estados Unidos. O politólogo e especialista em sondagens analisa o sistema eleitoral americano, complexo e muito diferente do europeu, e partilha a sua antevisão da votação

Rui Oliveira e Costa

A Constituição e o sistema eleitoral dos EUA são consistentes e inseparáveis. Os pais da nação (George Washington, John Adams, James Madison, Thomas Jefferson, Benjamin Franklin e outros) tiveram longas discussões até os definirem. O compromisso de Connecticut e a Convenção de Filadélfia estabeleceram uma Constituição e um sistema eleitoral que têm resistido ao tempo e aos ventos.

Sendo os EUA um país relativamente recente, a sua Constituição é a mais antiga do mundo. Nunca teve uma revisão, mas apenas emendas (adendas). E, no que diz respeito à presidência, a única relevante foi a que determinou um máximo de dois mandatos, feita após a quarta vitória consecutiva de Franklin D. Roosevelt (22ª Emenda).

O poder político está repartido entre o Presidente (executivo), o Congresso (legislativo) e o Supremo Tribunal (judicial). O legislativo é composto por uma câmara alta (Senado) e uma câmara baixa (Representantes), onde, respetivamente, cada Estado é um Estado e cada cidadão um voto. O equilíbrio alcançado atribui a cada Estado dois senadores e um número de representantes proporcional ao número de inscritos nos cadernos eleitorais.

O Presidente (e o vice) dos EUA não são eleitos diretamente, mas por um colégio eleitoral constituído por grandes eleitores. Estes são atribuídos a cada Estado com base na soma dos seus senadores (sempre dois) e dos seus representantes (435 no total e variando conforme a população de cada Estado). Daqui resultam 535 grandes eleitores a que se somam três correspondentes ao Distrito de Columbia, que alberga Washington, a capital federal (23ª Emenda).

O número de grandes eleitores tem, pois, uma componente fixa e uma proporcional. É uma distribuição “proporcional com correção”, favorecendo os estados pequenos. É eleito Presidente o candidato que garanta 270 grandes eleitores (metade mais um).

O sistema eleitoral americano não é proporcional, ao contrário do que sucede em quase toda a Europa (com a exceção importante do Reino Unido). Quem tem mais votos num Estado ganha todos os grandes eleitores atribuídos a esse Estado. Ou seja, “quem vence ganha tudo”, como na canção dos Abba.

Maine e Nebrasca: exceções

Apenas dois Estados (aliás, com pouca relevância eleitoral) alteraram o modo de apuramento dos grandes eleitores, ambos no mesmo sentido: o Maine (quatro grande eleitores), em 1969, e o Nebrasca (que elege cinco), em 1991. Nestes Estados, passou a haver uma escolha mista. Quem tem mais votos averba os dois grandes eleitores correspondentes aos dois senadores, mas os restantes grandes eleitores (dois no Maine e três no Nebrasca) são apurados um a um nos círculos eleitorais onde se vota para a Câmara dos Representantes.

O sistema americano tem funcionado, embora, sendo indireto, possibilite, em abstrato, que o vencedor das eleições presidenciais possa não ser o candidato que obteve o maior número de votos individuais. Não é um mero cenário, pois até hoje tal ocorreu quatro vezes, três das quais no século XIX.

Foi o caso de John Quincy Adams contra Andrew Jackson (1824), Rutherford Hayes contra Samuel Tilden (1876), Benjamin Harrison contra Grover Cleveland (1888) e, mais recentemente, George W. Bush contra Al Gore (2000).

Empates já aconteceram

O sistema prevê um mecanismo de recurso. Em caso de empate entre os votos dos grandes eleitores, ou se nenhum candidato atingir os 270 votos no colégio eleitoral (por exemplo, se um terceiro candidato provocar dispersão de votos no colégio eleitoral), cabe à Câmara dos Representantes eleger o Presidente e ao Senado o vice-presidente. Já aconteceu duas vezes. Thomas Jefferson, em 1800, e John Quincy Adams, em 1824, foram eleitos presidentes dos EUA pela Câmara dos Representantes.

Resulta de tudo isto que o sistema político norte-americano força o bipartidarismo entre democratas e republicanos. O que não quer dizer que não tenham surgido terceiros candidatos. Estes nunca estiveram sequer perto da vitória, mas a sua mera existência teve consequências políticas.

Em 1992 o candidato independente Ross Perot foi imprescindível para a vitória de Bill Clinton sobre George Bush, ao dividir o voto conservador. Já em 2000 o candidato ecologista Ralph Nader teve influência na derrota de Al Gore, roubando-lhe 2,8 milhões de votos. Ainda que a atual divisão partidária perdure há século e meio, a representação de cada partido no Congresso tem oscilado, embora com um maior predomínio, após II Guerra Mundial, do Partido Democrata, que foi maioritário durante 40 anos consecutivos na Câmara dos Representantes e 26 no Senado, independentemente da cor política do Presidente.

Atualmente, o quadro político-partidário no que concerne à distribuição do voto é diversificado, com homens, mulheres, cidade, campo, católicos e protestantes a terem, de forma sistemática, opções diferentes. Contudo, não foi sempre assim. Antes da Guerra da Secessão (1861/65) o Partido Republicano estava mais implantado a norte e o Partido Democrata a sul.

Voto republicano é mais sólido

A análise das presidenciais dos últimos 30 anos permite concluir que o Partido Democrata é forte na Nova Inglaterra e que o Republicano o é no Oeste, Estados Montanhosos e Sul. Outra conclusão é que os Estados dos Grandes Lagos e Sueste Central são oscilantes e decisivos, como é o omnipresente Ohio.

Mas mesmo estas regras têm exceções. No último século só um democrata conseguiu ser eleito Presidente perdendo em Nova Iorque. Foi o caso de Harry Truman em 1948. Em contrapartida, também um único republicano alcançou a Casa Branca perdendo na Califórnia (George W. Bush em 2000).

Mas a lógica (ou, melhor dizendo, a lógica da distribuição de votos) tem muita força. Nos últimos 40 anos nenhum candidato democrata venceu no Utah, Wyoming, Alasca, Indiana, Idaho, Nebrasca, Kansas, Oklahoma ou nos dois Dakotas.

Também nenhum republicano venceu no Distrito de Columbia (cidade de Washington) e só uma vez ganhou no Minnesota. Daqui se infere que o campo republicano é, em princípio, mais consistente e compacto.

Com os dados existentes quando escrevo (21 de outubro) e após todos os debates, atendendo ao histórico e às sondagens estaduais recentes, posso prever o quadro que se segue. Note-se que, além de elegerem o Presidente, os americanos vão renovar toda a Câmara dos Representantes (435 lugares) e um terço do Senado (34).

Nas presidenciais, vitória democrata em 22 Estados mais Distrito de Columbia, com predominância na Nova Inglaterra e no Pacífico, com um total de 273 grandes eleitores (a azul no mapa). Vitória republicana em 22 Estados, à frente no Médio-Oeste, Estados Montanhosos e maior parte do Sul, com 180 grandes eleitores (a encarnado no mapa).

Dúvidas em seis Estados e respetivos grandes eleitores: Carolina do Norte (15) e Florida (29) no Sul; Nevada (6) e Arizona (11) no Oeste; finalmente, o Iowa (6) e o inevitável Ohio (18), que totalizam 85 grandes eleitores (a cinzento no mapa).

Senado no fio da navalha

Em função destas previsões, se a vitória de Hillary Clinton parece certa, no que concerne ao Congresso é mais difícil uma previsão. Pessoalmente inclino-me para uma vitória (embora com recuo) dos republicanos na Câmara dos Representantes.

A grande dúvida está no Senado. É provável um empate com 50/50. A ser assim, o desempate das votações na câmara alta caberá ao vice-presidente. A não haver empate, a relação de forças será sempre próxima (num sentido ou noutro), não devendo exceder 52/48. Daqui pode depender a escolha do novo membro do Supremo Tribunal onde há hoje um empate (liberais/conservadores) de 4/4.

Politólogo

Infografia de Ana Serra

OUTRA LÓGICA

INDIRETO

Nos EUA a votação para a Presidência é indireta. O apuramento faz-se por maioria absoluta (270 votos) num colégio eleitoral obtido através da soma dos “grandes eleitores” de cada estado. Estes resultam de um fator fixo (dois por estado) e um variável (em função do eleitorado inscrito). Quem ganha num estado, ganha todos os seus os grandes eleitores. Daqui resulta a possibilidade (ocorrida por quatro vezes) de o candidato eleito não ser o que mais votos individuais recebeu.

GRANDES ELEITORES

Além da dimensão populacional, cada Estado tem sempre direito a dois grandes eleitores (tantos quantos os senadores que elege). A estes soma-se um número de grandes eleitores coerente com os eleitos para a Câmara de Representantes. O total de grandes eleitores varia de três (Dakotas do Norte e do Sul, Montana, Wyoming) a 55 (Califórnia).

EMPATE

Se houver empate no colégio eleitoral ou se nenhum dos candidatos chegar à maioria absoluta, caberá à Câmara dos Representantes eleger o Presidente e ao Senado eleger o vice-presidente (também já aconteceu).

OUTRAS ELEIÇÕES

No dia das presidenciais os cidadãos votam também para um terço do Senado e para a Câmara dos Representantes, 12 governadores estaduais, autoridades locais e eventuais referendos locais. Estas votações têm uma lógica própria, ainda que haja sempre algum efeito de arrastamento, ou seja, que o voto na eleição presidencial tenha coerência com os restantes e possa reforçar o campo vencedor, nomeadamente nos apuramentos para o Senado e Câmara.