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Recondução de Rajoy põe fim a dez meses de crise

GERARD JULIEN/GETTY

A abstenção dos socialistas permite a continuidade da direita à frente do Governo, mas causa uma grave fratura interna no PSOE.

Acabou, por fim, um período de dez meses de interinidade e incerteza. Mariano Rajoy, de 61 anos, líder do Partido Popular (PP, centro-direita), voltará a ser primeiro-ministro de Espanha. Foi eleito pelo Congresso dos Deputados, não sem algum dramatismo, na segunda votação de investidura. Desta vez só era necessário ter maioria simples, isto é, mais votos a favor do que contra. Rajoy obteve 170 votos “sim”, vindos do seu partido, do Cidadãos (C’s, centro liberal), da Coligação Canária (CC, nacionalistas moderados) e de outras formações regionais, e 111 votos “não”, emitidos pelo resto do arco parlamentar.

A vitória de Rajoy foi obtida graças à abstenção da grande maioria (68) dos deputados do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, social-democrata), que obedeceram ao mandato emanado do Comité Federal do partido. Não obstante, quinze deputados desta formação furaram a disciplina, contrariando a Comissão Gestora que dirige os socialistas desde a demissão de Pedro Sánchez e votando “não” investidura de Rajoy.

O primeiro-ministro repetente (governa desde 2011) tomará posse perante o rei amanhã, dia 30, mal o monarca desça do avião que o traz de Cartegena de Indias (Colômbia), onde assistiu à cimeira ibero-americana. A composição do novo Governo será anunciada na quinta-feira, 4 de novembro.

Protagonista incontornável da jornada e grande triunfador da luta em surdina pelo controlo do poder político em Espanha (a qual decorre desde as eleições legislativas de 20 de dezembro de 2015, passando pelas de 26 de junho último), Rajoy só viu o seu êxito abafado pela atenção despertada pelo ex-secretário-geral do PSOE. Pedro Sánchez decidiu renunciar ao mandato de deputado, para não ser obrigado a desobedecer à ordem de abstenção ditada pelas autoridades do seu partido nem a quebrar o seu compromisso político de não facilitar a continuidade de um Executivo do PP dirigido por Mariano Rajoy. Manteve-se firme nessa tese desde que chegou ao cargo. Forçado à demissão no passado dia 1 de outubro, quando um motim interno impediu a convocatória do congresso extraordinário que desejava, o antigo secretário-geral não abandona a política e voltará a apresentar a sua candidatura a chefiar o partido e aspirar à chefia do Governo quando se realizarem as eleições primárias internas do PSOE, provavelmente antes do verão de 2017.

O PSOE sai gravemente fraturado deste episódio. Um partido histórico que governou durante 22 anos dos 40 que tem a democracia espanhola e contribuiu decisivamente para a modernização do país encontra-se em franco declive eleitoral, distanciado das novas gerações. A grave crise que vive a social-democracia europeia vê-se agravada, em Espanha, pelas circunstâncias específicas do PSOE, a que não são alheios fenómenos como a aparição de novas referências de esquerda, como o Podemos (P’s, esquerda populista). Este partido foi especialmente duro na crítica ao apoio indireto dos socialistas à continuidade no poder de um partido, o PP, assolado por redes de corrupção de desgastado por políticas de austeridade e cortes orçamentais. O líder do P’s. Pablo Iglesias, já assumiu no seu discurso a postura de novo líder da oposição, dando por adquirido que o PSOE prescindiu desse título ao pactuar com a investidura de Rajoy.

Mais exigente e menos disposto a cedências do que na falhada sessão de investidura da passada quinta-feira (a primeira votação, que exigia maioria absoluta), Mariano Rajoy pediu que a partir de agora, além de facilitarem a sua manutenção no poder, os outros partidos o deixem governar. Este pedido, dirigido especialmente ao PSOE, pressupõe uma reação às reiteradas advertências dos atuais dirigentes socialistas, que explicaram que a abstenção serviu para pôr fim ao bloqueio político e evitar as terceiras eleições legislativas mas não implica, de todo, complacência com os propósitos programáticos do PP.

Os socialistas não pensam, segundo o presidente da Comissão Gestora, Javier Fernández, colaborar com Rajoy na aprovação da proposta de orçamento geral de Estado para 2017. Será a primeira iniciativa legislativa do novo Executivo do PP, em cumprimento não só da lei espanhola como das exigências da União Europeia (UE). “Não peço um cheque em branco”, afirmou Rajoy no seu discurso parlamentar de hoje, apenas “colaboração para a estabilidade”.

O político galego mostrou-se muito firme na defesa do seu currículo governamental nos passados cinco anos, dizendo: “Não estou disposto a derrubar o que construímos”. E acrescentou: “Não faz sentido liquidar todas as reformas que levaram Espanha a ser o país que triplica a taxa média de crescimento” dos países mais avançados da UE. Sem aludir diretamente ao assunto, Rajoy recordou ao PSOE que, além de contribuírem para o empossar, os socialistas colocaram na mão do primeiro-ministro a chave que permite convocar eleições quando lhe convier e interessar (em Espanha essa prerrogativa pertence ao chefe de Governo e não ao chefe de Estado). Rajoy pode, pessoalmente, dissolver o Parlamento e chamar os espanhóis às urnas a partir de 3 de maio do próximo ano, segundo a lei. Nessa altura o PSOE estará em pleno processo de reconstrução interna.