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Conselho da Europa alerta Turquia contra regresso da pena de morte ao país

PHILIPPE HUGUEN / AFP / Getty Images

O Conselho da Europa voltou hoje a alertar a Turquia contra o restabelecimento da pena de morte, lembrando que esta medida é incompatível com entrada do país na organização europeia.

O Conselho da Europa voltou hoje a alertar a Turquia contra o restabelecimento da pena de morte, lembrando que esta medida é incompatível com entrada do país na organização europeia.

"Aplicar a pena de morte é incompatível com a permanência no Conselho da Europa", lembrou, na rede social 'Twitter', o porta-voz do Conselho da Europa, depois de, no sábado, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ter afirmado que o restabelecimento da pena de morte será submetido ao parlamento.

"Logo, logo, não se preocupem. Será para breve, se Deus quiser", disse Erdogan, em Ancara, em resposta a uma multidão que gritava "queremos a pena de morte" para os autores do golpe de Estado fracassado de julho.

"O nosso governo vai apresentar [essa proposta] ao parlamento. E estou convencido de que o parlamento irá aprová-la e, quando chegar a mim, eu ratificarei", acrescentou o chefe do Estado turco, sem especificar qualquer calendário.O restabelecimento da pena de morte na Turquia é reclamado depois da tentativa de golpe de Estado.

A pena de morte foi abolida em 2004 no quadro da candidatura de Ancara à entrada na União Europeia. O seu restabelecimento causará entraves nas negociações sobre a adesão turca.

O Conselho da Europa, que tem 47 membros, entre os quais a Turquia, já tinha alertado Ancara contra a tentação de a restabelecer. Os responsáveis políticos deveriam defender a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que exclui claramente a pena de morte e que a Turquia ratificou, declarou em agosto o secretário-geral da organização, Thorbjorn Jagland.

Esta organização pan-europeia, distinta da União Europeia, não aceita membros que não tenham abolido a pena de morte ou que não respeitem uma moratória.

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