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Erdogan passou “cheque em branco” à polícia para torturar detidos no pós-golpe

OZAN KOSE

Num relatório de 43 páginas sobre a situação no país, a Human Rights Watch (HRW) denuncia 13 casos registados de tortura, abuso sexual e ameaça de violação a parte dos detidos no rescaldo do golpe falhado de 15 de julho, incluindo por ligações aos curdos e a movimentos da esquerda liberal

Algumas das pessoas detidas desde o golpe de Estado falhado de 15 de julho na Turquia estão a ser vítimas de espancamentos, tortura, abusos sexuais e ameaças de violação pela polícia turca, denuncia a Human Rights Watch (HRW) num relatório de 43 páginas apresentado na terça-feira.

A organização não-governamental diz que está instalado no país um "clima de medo" desde o golpe falhado contra o Presidente Tayyip Recep Erdogan, no rescaldo do qual o governo mandou prender mais de 35 mil pessoas, por alegado envolvimento no golpe mas também por ligações a movimentos curdos e à esquerda liberal.

No relatório, a HRW diz que, na prática, o Executivo de Erdogan passou um "cheque em branco" às autoridades de segurança para que torturem pessoas. O Ministério da Justiça continua a desmentir os maus tratos aos detidos, tendo referido esta semana que já criou uma unidade para investigar os casos denunciados pela organização. Ancara continua a defender que a purga em massa de opositores e críticos era necessária para estabilizar o país perante as "ameaças" de milícias curdas e da guerra na vizinha Síria e no Iraque.

Nos últimos meses, a Human Rights Watch recolheu provas de 13 casos de abuso e tortura de prisioneiros, desde situações em que as vítimas foram obrigadas a ficar em posições de stress e privadas de sono até às que foram sujeitas a espancamentos brutais, abuso sexual e ameaça de violação. Os casos, aponta a organização de Direitos Humanos, envolvem não só suspeitos golpistas como também pessoas detidas por ligações ao movimento separatista curdo e a grupos da esquerda.

"Seria trágico que os dois decretos de emergência aprovados à pressa [pelo Governo turco] minassem o progresso da Turquia no combate à tortura", refere Hugh Williamson, diretor da HRW para a Europa e a Ásia Central, em comunicado. "Ao remover todas as garantias contra a tortura, o governo turco passou efetivamente um cheque em branco às forças de segurança para que possam tortura e maltratar os detidos como bem lhes aprouver."

No rescaldo da tentativa de golpe, mais de 35 mil pessoas foram presas, milhares de outras foram detidas temporariamente e mais de 100 mil foram despedidas de vários sectores da função pública sob acusação de manterem ligações a Fetthullah Gulen, o clérigo turco exilado nos EUA há mais de uma década que Erdogan responsabiliza pela orquestração do golpe.

Dias depois de uma fação do exército ter tentado tomar o poder em Ancara e Istambul, gerando batalhas campais que culminaram em mais de 240 mortos, o governo promulgou o estado de emergência em todo o país, que na prática dá aos governantes e ao Parlamento mais poderes para aprovar novas leis e limitar os direitos e liberdades civis. Os dois decretos aprovados desde então permitem que a polícia mantenha qualquer pessoa na prisão por entre quatro e 30 dias sem necessidade de mandado judicial, para além de possibilitar que os detidos fiquem sem acesso a advogados durante cinco dias e vejam depois a sua escolha de defesa legal restringida pelas autoridades.

Oito dos 13 casos registados pela HRW aconteceram logo a seguir à tentativa de golpe, antes da promulgação dos decretos de emergência, com os outros cinco a terem lugar já depois da sua adoção. Num deles, uma advogada disse aos investigadores da organização que vários detidos foram obrigados a ficar nus sob um sol impiedoso durante várias horas, com muitos a serem brutalmente espancados pela polícia e ameaçados de violação com um bastão.

Numa transcrição de declarações à procuradoria turca, a que a HRW teve acesso, um dos detidos denuncia que o chefe da polícia que o levou para a prisão supervisionou o seu espancamento por vários agentes. "Deram-me estaladas na cara e nos olhos, bateram-me nas plantas dos pés, no estômago, apertaram-me os testículos enquanto falavam de como iam castrar-me", relatou, antes de continuar a descrever como foi espancado noutras partes do corpo. No mesmo documento, é revelado que um agente da polícia terá dito a um dos detidos: "Por causa do estado de emergência, ninguém vai querer saber se eu te matar. Posso simplesmente dizer que te abati enquanto tentavas fugir" — uma ameaça que foi ouvida por um membro da família de um outro detido.

No seu relatório, a HRW pede às autoridades turcas que "rescindam imediatamente das provisões dos decretos de emergência que permitem estes abusos" e sublinha que, embora o governo tenha "o direito, e mais do que isso, a obrigação de proteger o público, investigar crimes cometidos durante a tentativa de golpe, incluindo homicídios e danos corporais, e levar a julgamento os responsáveis", a "declaração do estado de emergência não pode dar ao governo carta branca para suspender os direitos" dos cidadãos.

Há alguns meses, a Amnistia Internacional já tinha revelado que recebeu provas credíveis de que vários turcos detidos estavam a ser sujeitos a espancamentos, tortura e violações no rescaldo do golpe. No domingo, o ministro da Justiça da Turquia, Bekir Bozdga, garantiu no Twitter que não há tortura nas prisões e disse que o país e o governo estão a ser injustamente acusados de violações de Direitos Humanos.