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Internacional

UE: Parlamento da Valónia define hoje o destino do acordo comercial com o Canadá

Activistas defensores do direito dos consumidores protestam contra o acordo de comércio livre entre a UE e o Canadá

FABIAN BIMMER / REUTERS

A região belga da Valónia afirma que o prazo dado para as negociações do acordo de comércio livre com o Canadá “não é compatível com a democracia” e que não irá ceder ao ultimato da União Europeia

Um importante acordo comercial entre a União Europeia e o Canadá está em risco devido à oposição do parlamento da região belga da Valónia. Hoje seria o último dia para este dar o seu assentimento, permitindo uma cimeira UE-Canadá ainda esta semana, para firmar o acordo. Este último – conhecido pela sigla inglesa CETA, comprehensive economic and trade agreement – ligaria o mercado europeu de 500 milhões de pessoas e a 10.ª maior economia mundial.

A UE impôs o dia 24 de outubro, segunda-feira, como data limite para o governo federal belga aceitar o acordo, mas a região da Valónia encontra-se reticente, o que pode levar ao cancelamento da cimeira que teria lugar na quinta-feira, para a ratificação do tratado. “As mensagens são uma confusão. Isto não é verdadeiro direito internacional. Ultimatos e ameaças não são fazem parte da democracia. Nós queremos um acordo, queremos um tratado, mas queremos negociá-lo com um mínimo de cortesia e respeito”, disse Andre Antoine, presidente do Parlamento valão.

O Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, irá falar com Charles Michel, primeiro-ministro belga, no final do dia de hoje. Se, contudo, as cinco autoridades regionais da Bélgica (que incluem a Valónia, a Flandres, a região de Bruxelas, a comunidade francófona e a comunidade germanófona) não derem autorização, o Governo federal da Bélgica não poderá consentir o acordo.

UE e Canadá não desistem, diz Tusk

Paul Magnette, ministro-presidente de Valónia, cuja oposição ao CETA pode vir a impedir a sua adoção pela UE, considera que o acordo irá afetar negativamente os agricultores europeus, que irá dar demasiado poder a interesses corporativos globais e que o tempo dado para as negociações foi escasso. Apesar disso, está “surpreendido” pelo fracasso das discussões com o Canadá. “Estávamos a entender-nos bem, a ter uma discussão construtiva com os canadianos, mas não nos pudemos entender sobre o tempo, o que lamento” afirmou.

Tusk irá dirigir apenas uma pergunta a Michel: “Irá a Bélgica estar disposta a assinar o acordo na quinta-feira, sim ou não?”. Se a Bélgica não estiver em condições de garantir a sua posição, o presidente do Conselho Europeu afirma que irá conversar com o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, e que provavelmente não irá haver cimeira na próxima quinta-feira. Em todo o caso, assegura, nem a União Europeia nem o Canadá irão desistir do acordo de comércio livre.

A posição defendida pela Valónia conta com vários apoiantes, incluindo a organização ambientalista Greenpeace. Sábado, oito mil pessoas reuniram-se num protesto em Amesterdão contra o CETA. O acordo é contestado por grupos antiglobalização, que afirmam que o CETA é um modelo em pequena escala do TTIP, um acordo de liberdade de troca ainda mais controverso entre a União Europeia e os Estados Unidos.