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Theresa May tenta unir o Reino em torno do Brexit

ERIC VIDAL / Reuters

Primeira-ministra reúne com dirigentes das várias partes do Reino Unido. Escócia e Irlanda do Norte serão os interlocutores mais complicados, mas do País de Gales também vêm exigências

A primeira-ministra britânica anunciou que os países que compõem o Reino Unido terão linha direta para participar nas negociações sobre a saída da União Europeia (UE). Segundo Theresa May, o ministro do Brexit, David Davis, dialogará sem intermediários com os governos da Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte – com quem a própria May tem reuniões hesta segunda-feira – e terá em conta as suas posições na negociação com os 27. A unidade do Reino está em causa desde o referendo de 23 de junho, com o Governo da Escócia a exigir novo referendo sobre a independência daquele território.

“A grande união entre nós tem sido a pedra de toque da nossa prosperidade e é absolutamente vital para o nosso êxito futuro”, afirmou a governante. May tem frisado que não há volta atrás e que Londres respeitará o resultado do referendo de 23 de junho último, retirando todo o Reino Unido da UE. O assunto é controverso, porém, na Escócia e na Irlanda do Norte, onde a população votou maioritariamente pela permanência na UE. Os galeses votaram pela saída, embora o governo regional fosse pró-europeu.

May propõe duas reuniões até ao fim do ano, tendo em conta que pretende invocar o artigo 50 do Tratado de Lisboa (que regula a retirada de um Estado-membro da UE) até final de março de 2017. A sua ideia é Davis reunir com a primeira-ministra escocesa Nicola Sturgeon (independentista), o primeiro-ministro galês Carwyn Jones (trabalhista), a primeira-ministra norte-irlandesa Arlene Foster (unionista) e o seu vice Martin McGuiness (republicano). Os membros do Governo central encarregues das relações com cada um dos territórios também terão assento nesse fórum: David Mundell (ministro para a Escócia), Alun Cairns (Gales) e James Brokenshire (Irlanda do Norte).

A primeira-ministra quer evitar a “crise constitucional” que alguns observadores preveem caso o Governo não tenha em conta os governos regionais. O Instituto da Governação avisou Downing Street de que, se não houver uma plataforma mínima de acordo entre Londres e as três capitais regionais, pode haver “uma quebra grave nas relações entre os quatro governos e nações do Reino Unido”.

Sturgeon quer novo referendo à independência

A Escócia anuncia-se como o interlocutor mais difícil. O referendo de 2014 teve um resultado claro pela continuidade do território no Reino Unido (55%-45%) mas um dos argumentos mais fortes pelo “não” à secessão foi o facto de ela acarretar a saída da UE. Em junho, 62% dos escoceses votaram por ficar na Europa unida, pelo que Sturgeon considera que há motivo para repetir a consulta.

A líder escocesa, reeleita em maio último (embora o seu Partido Nacional Escocês tenha perdido a maioria absoluta), incluiu no seu programa o compromisso de voltar a chamar os escoceses a votar sobre a independência se houvesse “alterações significativas e materiais nas circunstâncias prevalecentes em 2014”. E exemplificou com uma retirada da Escócia da UE a contragosto. Não se trata de mera ameaça: o governo de Edimburgo já apresentou uma anteproposta de lei para convocar novo referendo (embora tal exigisse sempre a autorização de Londres). May discorda desta interpretação e não vê com bons olhos a hipótese de a Escócia ficar no mercado único europeu mesmo que o resto do Reino Unido saia.

Sturgeon exige ainda, como o galês Carwyn Jones, que o acordo final a que May chegue com os 27 seja submetido à votação dos quatro parlamentos britânicos (o central, o escocês, o galês e o norte-irlandês, sendo que a Inglaterra – onde houve o resultado mais favorável ao Brexit – não tem parlamento próprio). O Instituto da Governação avisou May que seria uma “estratégia inconsciente” ignorar estes apelos.

Em causa está não só o separatismo escocês mas também a estabilidade da Irlanda do Norte, após décadas de conflito entre católicos, partidários da reunificação da ilha irlandesa com inclusão da Irlanda do Norte na República da Irlanda, e protestantes, favoráveis à permanência no Reino Unido. Terminados o confronto armado e o terrorismo após os Acordos de Sexta-feira Santa de 1998, vigora um acordo de partilha do poder em que unionistas e republicanos estão sempre representados no Governo (de onde a liderança bicéfala de Forster e McGuiness).