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Espanha: Mariano Rajoy será reconduzido até ao fim de semana

Ballesteros / EPA

Rei começa esta segunda-feira a ouvir partidos, na sequência da decisão do PSOE de viabilizar o novo Governo através da abstenção.

Filipe VI regressa esta segunda-feira a um ritual que já realizou cinco vezes desde que o seu país ficou, há dez meses, sem um Governo em plenitude de funções. O monarca recebe, entre hoje e amanhã, os partidos representados no Congresso dos Deputados, com vista à investidura de Mariano Rajoy para formar novo Executivo. Desta vez deve haver luz verde, após as tentativas falhadas do socialista Pedro Sánchez, em março, e do próprio Rajoy, em setembro, depois de inicialmente ter rejeitado o convite régio.

A recondução do líder do Partido Popular (PP, centro-direita) é, agora, o provável desfecho da crise política, depois de o comité federal do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, social-democrata) ter decidido abster-se para permitir que Rajoy forme um Governo minoritário. O homem que governa desde 2011 deve ser empossado até domingo, 30 de outubro, um dia antes do prazo constitucional. Se assim não fosse, haveria terceiras eleições legislativas, depois das de 20 de dezembro de 2015 e 26 de junho de 2016.

Caberá à presidente do Congresso, Ana Pastor (PP), marcar o debate de investidura. “El País” aponta quarta-feira como data possível para a sessão inicial. Rajoy fará um discurso a apresentar o seu programa, mas não será reconduzido à primeira votação, pois essa requer maioria absoluta de votos favoráveis. Com 137 deputados em 350, o PP só tem, de momento, acordo com o partido centrista Cidadãos (C’s, 32 deputados) e com a Coligação Canária (1 assento), o que é insuficiente.

É na segunda votação, que só exige mais votos “sim” do que “não”, que Rajoy sairá triunfante, graças à abstenção dos socialistas. Não é claro quantos deputados do PSOE furarão a disciplina de voto, mas é quase certo que os eleitos pela Catalunha o farão. Em aberto fica, também, a questão das possíveis sanções aos dissidentes. A votação do comité federal espelhou a divisão interna, com 139 votos pela abstenção e 96 a defender o não a Rajoy, posição que no mês passado custou o lugar ao então líder do PSOE, Pedro Sánchez.

A votação decisiva no Congresso deve realizar-se no sábado. No dia seguinte Filipe VI volta da Colômbia, onde irá à cimeira ibero-americana, podendo dar posse ao primeiro-ministro pouco depois. Após essa formalização, Rajoy deverá nomear ministros nos primeiros dias de novembro – mês em que a legislatura será solenemente aberta pelo rei – e apressar-se a preparar o orçamento de Estado para 2017. Terá de negociar caso a caso as medidas que quiser aprovar, uma vez que vai ser o primeiro-ministro com menor apoio parlamentar na história da democracia espanhola.

Uma legislatura agitada

Rajoy tem, ainda assim, uma arma na mão: a possibilidade de convocar eleições antecipadas se considerar que a oposição lhe bloqueia a governação. Não seria uma hipótese imediata, depois de meses a perorar contra nova ida às urnas, até porque constitucionalmente nunca poderia haver legislativas antes de maio próximo. Mas é uma carta na manga a não negligenciar, quando o PP está em alta nas sondagens e o maior partido da oposição não tem líder.

À esquerda, espera-se pugna entre PSOE e Podemos (P’s, esquerda populista) pela liderança da oposição a Rajoy. O P’s reagiu à viabilização do Governo do PP pelos socialistas acusando os dois maiores partidos de serem, doravante, uma “grande coligação”. Em todo o caso, o futuro do PSOE depende de quem for o seu próximo líder, a eleger no início do próximo ano.

Outro tema candente da nova legislatura será o desafio independentista catalão. O governo regional da Catalunha propõe-se realizar um referendo vinculativo sobre a secessão em setembro de 2017, a que se opõem PP e PSOE.