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Constitucional espanhol anula a proibição de touradas na Catalunha

ALBERTO SIMON/GETTY

Ao declarar as corridas de touros património cultural imaterial, o Governo afirma que a matéria é da estrita competência do Ministério da Cultura

Depois de a Catalunha ter aprovado uma lei regional proibindo as corridas de touros, o Tribunal Constitucional espanhol anunciou esta quinta-feira a anulação da decisão, por considerar que a matéria, dada a componente cultural, é da estrita competência do Ministério da Cultura.

A fundamentação para esta marcha-atrás assenta precisamente no entendimento que é feito em relação às touradas. Ao declará-las património cultural imaterial, o Governo coloca-as fora do domínio legislativo permitido à comunidade autónoma da Catalunha, no que aos espetáculos públicos e proteção dos direitos dos animais diz respeito.

O parlamento espanhol aprovou em 2013, a partir de uma iniciativa popular, legislação para que as touradas fossem consideradas "bem de interesse cultural", depois de a festa taurina ter sido proibida na Catalunha em 2010.

A decisão do TC deverá implicar um aumento da tensão entre ativistas pela proteção dos animais e os defensores das tradições.

A sentença também irá alimentar as críticas em relação ao centralismo de Madrid dos que lutam pela independência desta comunidade autónoma.