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Internacional

Usar o Facebook passou a ser crime na Etiópia

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ZACHARIAS ABUBEKER/GETTY

Quem infringir a lei arrisca pena de prisão até cinco anos

Ao abrigo do estado de emergência declarado na Etiópia há pouco mais de uma semana, após o crescendo de protestos contra o Governo, passou a ser considerado crime a utilização do Facebook para comentar a situação do país.

É igualmente ilegal acompanhar os meios de comunicação que apoiam os manifestantes. “O comando militar vai agir sobre aqueles que seguem e partilham os conteúdos desses meios de comunicação social”, afirmou Siraj Fegessa, o ministro da Defesa da Etiópia. Os que infringirem a lei arriscam uma pena de prisão entre três a cinco anos.

Os maiores grupos étnicos da Etiópia, o Oromo e Amhara, lideram os protestos. Consideram estar a ser marginalizados e dizem-se privados dos seus direitos e liberdades pela força no poder, a Frente Popular Revolucionária Democrática, dominada pela minoria Tigray.

O primeiro-ministro, Hailemariam Desalegn, decretou o estado de emergência no passado dia 9, situação a manter-se durante seis meses. A medida foi tomada após o intensificar das manifestações, que causaram pelo menos 500 mortos e a destruição de várias empresas e propriedades do Estado.

Sob o estado de emergência, todas as formas de expressão ou comunicação que possam incitar à violência estão proibidas, incluindo o agora famoso gesto de protesto cruzando os pulsos com os braços levantadas. As autoridades não precisam de autorização prévia para procurar e deter cidadãos.

Para proteger as empresas e as propriedade do governo, foi também imposto o recolher obrigatório, às 18h, junto das instituições governamentais.