Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Bem-vindos à “maior prisão de jornalistas do mundo”

  • 333

CONTESTAÇÃO. Manifestante com uma foto de um membro dos Repórteres sem Fronteiras, Erol Onderoglu, detido recentemente

getty

“Não faço ideia da razão pela qual estou a ser acusado”, explica Yavuz Baydar, um reputado jornalista turco que está em exílio na Europa desde que o seu nome saiu em mais uma das listas de jornalistas procurados pelas autoridades turcas. Desde a tentativa de golpe falhada a 15 de julho – e a consequente instauração do estado de emergência no país – já foram detidos 200 jornalistas, mantidos em condições “desumanas” na prisão e muitas vezes sem direito a advogados de defesa, “que também podem ser presos e acusados de ‘ajudar o terror’”. A Turquia é “a maior prisão de jornalistas do mundo” - palavra da Repórteres sem Fronteiras

Yavuz Baydar sabia que a sua hora chegaria – depois das mais recentes detenções de reputados jornalistas na Turquia, seria uma questão de tempo até o colunista e fundador da plataforma para a liberdade de imprensa P24 ser acusado pelo Governo de Erdoğan. Na última quinta-feira do fim de agosto, a lista de outros 35 jornalistas que deveriam ser “caçados” pelas autoridades confirmou o pior: o nome de Baydar era um desses nomes – e as autoridades já estavam a revistar a sua casa.

Baydar estava consciente do perigo desde o início do estado de emergência na Turquia, que já leva mais de dois meses – falta um por cumprir – e que foi imposto após a tentativa falhada de golpe de Estado no país a 15 de julho. Já há algum tempo que os jornalistas turcos trocavam mensagens com o aviso curto: “Tem cuidado”. Afinal, não havia nada mais que pudessem fazer, explica Baydar: “Não faço ideia da razão pela qual estou a ser acusado”.

Embora os ataques à liberdade de imprensa e de expressão na Turquia já fossem apontados por organizações independentes há muito, uma ideia é unânime entre os jornalistas e ativistas com quem o Expresso falou sobre o estado da democracia turca: desde a tentativa de golpe, tudo piorou – para a sociedade civil em geral e para os jornalistas em particular, que são agora detidos em condições “desumanas” e impedidos de trabalhar para órgãos de comunicação social que não sejam simpatizantes do regime de Erdoğan, o atual presidente (isto quando esses órgãos não são imediatamente obrigados a fechar portas).

ESTADO DE EMERGÊNCIA Regime de Erdoğan tem governado por decreto desde que instaurou o estado de emergência, a 20 de julho

ESTADO DE EMERGÊNCIA Regime de Erdoğan tem governado por decreto desde que instaurou o estado de emergência, a 20 de julho

getty

Celas mínimas e sede, sem direito a advogados de defesa

Foi a 22 de julho, apenas dois dias depois de ter sido estabelecido o estado de emergência por três meses na Turquia, que saiu a primeira decisão de uma nova forma de governar: o Executivo de Erdoğan ficou habilitado a dirigir o país por decreto sem passar pelo Parlamento e sem que os cidadãos possam recorrer ao Tribunal Constitucional. O primeiro decreto impunha que o período em que os detidos podiam ficar nas mãos da polícia passava de um máximo de quatro dias para trinta, sendo que nos cinco primeiros poderiam ser impossibilitados de contactar um advogado.

Esse contacto não seria fácil de maneira nenhuma, explica em entrevista ao Expresso Yavuz Baydar, exilado “na Europa” para escapar ao mandado de captura emitido pelas autoridades. “Ser advogado de defesa de um prisioneiro político é perigoso - muitos também acabam presos e acusados de ‘ajudar o terror’”. Para mais, acrescenta o jornalista, as condições em que os jornalistas são mantidos na prisão – conhecidas pelos relatos de dois jornalistas proeminentes, Ahmet e Mehmet Altan, cujas detenções têm suscitado uma onda de protestos – “são muito más”. “[Ahmet e Mehmet] foram mantidos em condições desumanas, em celas de cinco metros quadrados durante duas semanas. Até a água era escassa e havia luzes brancas acesas vinte e quatro horas por dia.”

Estas detenções são difíceis de contabilizar – como explica ao Expresso Michelle Trimborn, do European Centre for Press and Media Freedom (ECPMF). “É muito difícil falar da Turquia neste momento porque a situação continua a mudar, as pessoas são presas ou libertadas todos os dias, novas acusações são feitas assim que são libertadas…” No entanto, há números que podem dar uma ideia da verdadeira situação: segundo um relatório recente da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), os mandados de captura não param de chegar (logo no início deste período de emergência houve a ordenação de 42 detenções e 47 detenções, em decretos separados por apenas dois dias, a 25 e 27 de julho) e a 27 de julho foi ainda ordenado o fecho de portas de 45 jornais, 16 canais de televisão, 23 estações de rádio, 3 agências noticiosas e 15 revistas por alegadamente “colaborarem com Fethullah Gulen”, o imã turco a viver nos Estados Unidos que o Governo acusa de ser o mentor do golpe de 15 de julho.

A profissão mais perigosa do país

getty

“O jornalismo é a profissão mais perigosa da Turquia porque o AKP [o partido do presidente], com Erdoğan, conseguiu criar uma equação em que o jornalismo é um ato criminoso. Se trabalhares para um meio pró-curdo, és diretamente acusado de ser membro do PKK (Partido Curdo dos Trabalhadores). Se alguma vez escreveste artigos para os meios relacionados com Gulen, és acusado de fazer parte de uma rede de terror”, explica Yavuz Baydar, garantindo que de momento existem “122 jornalistas na prisão, com centenas de outros a enfrentar julgamento por reportagens ou comentários críticos” do Governo.

De acordo com os três principais sindicatos de jornalistas turcos, citados pela RSF, nos últimos dois meses foram detidos 200 jornalistas no país – facto que, aponta a organização, atribui à Turquia o título de “maior prisão de jornalistas do mundo”. Melody Patry, responsável sénior pela defesa de direitos na organização apoiada pela União Europeia Index on Censorship, acrescenta ao Expresso que a organização “tem monitorizado a situação e já registou mais de 90 ameaças à liberdade de imprensa desde o dia 15 de julho”. “É cada vez mais difícil que os meios independentes funcionem, com o Governo a abusar do estado de emergência para se livrar dos críticos”, diz Melody Patry.

Yavuz concorda, sublinhando que “todos os jornalistas dignos com espírito crítico foram despedidos dos grandes grupos de media, detidos por homens de negócios corruptos que veem o jornalismo como uma ameaça aos seus interesses financeiros, que os tornam submissos ao Governo. Portanto, todos os jornalistas dignos têm trabalhado em meios alternativos de esquerda, liberais, independentes e pró-curdos. Os meios de Gulen também lhes dão essas hipóteses, respeitando a sua liberdade de opinião” – e fazendo deles um alvo, segundo os relatos do jornalista, que tem denunciado a situação em meios internacionais como o “The Guardian”, onde recentemente publicou o testemunho “Sou um jornalista a fugir de Erdoğan – não faço ideia do que fiz de errado”.

getty

“Já não há leis na Turquia”

Se é verdade que os testemunhos apontam para que as violações da liberdade de imprensa e expressão datassem de muito tempo antes do golpe, uma crença comum é que Erdoğan está a intensificar o silêncio dos seus críticos. “Estamos a assistir a uma exploração do estado de emergência. Esses processos de detenções, fechos de meios de comunicação e acusações que estão agora a ser postos em prática vão continuar mesmo quando esta fase estiver oficialmente acabada – por exemplo, muitas das audiências em tribunal estão agora a ser marcadas para datas posteriores ao fim do estado de emergência”, detalha Michelle Trimborn.
Por isso, acrescenta a representante do ECPMF, o “estado devastador” em que a imprensa turca se encontra não afeta apenas a profissão de jornalista: “Quanto mais poder ganham os meios que apoiam o regime, mais difícil é o acesso das pessoas a notícias objetivas. Por isso, esta crise não só influencia os media da pior forma como também tem fortes consequências negativas para a democracia e a sociedade civil”.

Uma democracia que já não existe, garante Yavuz Baydar, que no “The Guardian” se diz “combalido e triste” por não poder voltar ao seu “amado país”. “Nenhum país com 122 jornalistas na prisão, com centenas de outros a enfrentar julgamento por reportagens ou comentários críticos, pode ser considerado democrático. Já não há leis na Turquia”, garante o jornalista agora exilado. “O sentido de justiça é muito fraco, porque o poder judiciário está agora sob o controlo do Governo. A Turquia é um dos países mais importantes da esfera ocidental, embora (talvez por causa disto) se esteja a afastar dela, e dar atenção ao colapso do jornalismo e à opressão dos media é dar atenção a uma democracia que está sob ameaça.”