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Parlamento polaco rejeita a proposta de proibição quase total do aborto

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PAWEL SUPERNAK/EPA

Varsóvia rejeita a proposta controversa que visava o fim do aborto depois de várias manifestações em diversas cidades polacas

A Polónia tem uma das mais rígidas leis europeias relativamente ao aborto, limitando-o apenas a casos em que a vida da mãe ou do bebé esteja em perigo, ou a situações de violação e incesto. O Governo polaco lançou recentemente uma proposta para limitar a lei do aborto apenas a situações em que a vida da mãe estivesse em risco, mas o Parlamento votou contra.

A proposta provocou indignação e ultraje entre a população polaca, especialmente no espectro feminino, e conduziu ao Czarny Protest (Protesto Preto), nome dado às manifestações que tiveram lugar na segunda-feira.

O projeto de lei surgiu na sequência de uma petição assinada por 450 mil cidadãos anti-aborto e apoiada pela Igreja Católica.

Cem mil cidadãos, revoltados contra a medida, protestaram em diversas cidades polacas, iniciando uma luta a favor dos direitos da mulher. Expressões como “Black Monday” [Segunda-feira Negra] , “Czarny Protest” e “My body, my choice” [O meu corpo, a minha escolha] circularam nas redes sociais e foram usadas como palavra de ordem nos protestos de segunda-feira.

As manifestações levaram a que o partido conservador Lei e Justiça não apoiasse o projeto de lei.

O Governo responsabilizou os protestos pelo chumbo da proposta no Parlamento, com 352 votos contra e apenas 58 a favor.

“Certamente que o aborto não será banido quando a mulher é vítima de uma violação ou se a sua vida ou saúde estiverem em perigo”, afirmou o vice-primeiro-ministro Jarosław Gowin. A primeira-ministra polaca, Beata Szydło, distanciou-se do tema.

Os resultados da votação representam um feito para a população polaca e o primeiro grande revés para os conservadores.