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Reino Unido: Negociações para sair da UE começam até fim de março

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POOL/REUTERS

Theresa May, primeira-ministra britânica, disse que vai informar o partido sobre esta decisão no congresso anual do Partido Conservador britânico, que começa este domingo em Birmingham

Helena Bento

Jornalista

A primeira-ministra britânica Theresa May afirmou que o Reino Unido vai acionar o artigo 50º do Tratado de Lisboa até finais de março do próximo ano. O recurso a este mecanismo formal dá início a um período de negociações de dois anos, ao fim dos quais o país em causa abandona a União Europeia.

Em declarações à BBC, este domingo de manhã, a chefe do governo do Reino Unido sublinhou a importância de iniciar o quanto antes as negociações sobre a saída do país do bloco europeu, em respeito aos eleitores britânicos, que no passado dia 24 de junho votaram, em referendo, a favor disso, num processo que ficou conhecido como Brexit.

“Trata-se de respeitar a decisão das pessoas, que confiaram nos seus políticos. Os britânicos manifestaram a sua vontade e nós vamos cumpri-la”, disse Theresa May. As negociações vão ter início assim que for invocado o artigo, garantiu a primeira-ministra britânica, salvaguardando, no entanto, que “é importante fazer o acordo certo para o povo britânico”.

A primeira-ministra informou ainda que o seu governo pretende apresentar um diploma para revogar a Lei das Comunidades Europeias, adotada em 1972 pelo Parlamento britânico para formalizar a adesão do país à então CEE. Esse diploma, que restabelecerá a primazia da legislação nacional sobre as leis europeias, será “a primeira fase do caminho do Reino Unido para se tornar um país soberano e independente outra vez”, disse.

É a primeira vez que Theresa May, nomeada primeira-ministra em julho deste ano, sucendendo a David Cameron na liderança do Partido Conservador e na chefia do Governo, apresenta um calendário concreto sobre as futuras negociações para a saída britânica do bloco europeu.

Nas mesmas declarações à BBC, May disse que vai informar o partido sobre esta decisão no congresso anual do Partido Conservador britânico, que começa este domingo em Birmingham, no centro do país. “Tenho vindo a dizer que não ativaríamos [o artigo 50.º] antes do final deste ano para poder ter os preparativos em curso. Mas hoje, durante o meu discurso, vou dizer que vamos ativá-lo antes do final de março do próximo ano”, afirmou.