Hungria. Maioria vota contra quota de refugiados, mas referendo é inválido
02.10.2016 às 20h33
Pablo Blazquez Dominguez/GETTY
Taxa de participação foi inferior a 50% e tinha de ser superior para a votação ser considerada. Presidente húngaro diz que, mesmo assim, não vai aceitar as regras impostas pela União Europeia
O referendo que a Hungria realizou este domingo sobre a quota de refugiados a entrar no país foi considerado inválido. Segundo Gergely Gulyás, o vice-presidente do Fidesz, o partido no Governo, a participação foi de cerca de 45% e teria de ser superior a 50%.
Contudo, 95% dos que votaram fizeram-no contra as quotas impostas pela União Europeia, ou seja, responderam não à pergunta “A Europa deve ditar a instalação obrigatória de cidadãos não-húngaros na Hungria mesmo sem acordo da Assembleia Nacional?”
Ora, para o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbáno, isto mostra uma clara vontade de travar os refugiados de entrar na Hungria e é, por isso que, mesmo que o referendo não seja considerado válido, Orbán já disse que irá criar um enquadramento político alternativo, em que o Parlamento húngaro terá a palavra definitiva.
Ou seja, a Hungria prepara-se para não aceitar as regras da União Europeia e, dessa forma, travar a entrada de refugiados no país, em parte ou mesmo na totalidade.
“É sempre melhor um referendo válido que um inválido, mas as consequências legais serão aplicadas. Isto só depende apenas de uma coisa: de existirem mais nãos do que sins", assegurou Órban.
Contudo, a Comissão Europeia (CE) pensa de forma diferente e defende que o resultado não pode mudar os compromissos legais assumidos pela Hungria.
Segundo o que ficou definido pela CE, dos 160 mil migrantes que têm de ser recolocados em vários países da União Europeia, 1.249 ficariam na Hungria. Mas Orbán não concorda e, além de ter marcado um referendo, encetou uma campanha dispendiosa a favor do "não", que até foi criticada pela Aministia Internacional.