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União Europeia acelera ratificação do Acordo de Paris

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Os ministros do Ambiente dos 28 decidiram que a Europa irá avançar com a ratificação do acordo alcançado na cimeira do clima sem esperar pela conclusão dos processos nos seus respetivos países

O Conselho da União Europeia chegou esta sexta-feira a acordo com vista à ratificação do Acordo de Paris sobre o clima, numa reunião extraordinária de ministros do Ambiente dos 28, em Bruxelas.

De acordo com uma nota do Conselho, os 28 decidiram “acelerar o processo de ratificação” ao nível da UE, sem esperar pela conclusão dos processos de ratificação em cada Estado-membro, podendo estes ratificar o acordo “ou juntamente com a UE, se tiverem completado os respetivos procedimentos nacionais, ou o quanto antes depois disso”.

Após a “luz verde” hoje dada finalmente esta sexta-feira pelos Estados-membros da UE ao acordo concluído em dezembro de 2015, resta a aprovação do Parlamento Europeu, o que deverá suceder já na próxima terça-feira, após o que a decisão agora tomada pelo Conselho será formalmente adotada, permitindo desse modo a ratificação do acordo.

O compromisso ao nível da UE sucede no mesmo dia em que o parlamento português ratificou o Acordo de Paris, depois da aprovação na Assembleia da República, tornando-se assim Portugal o quinto país da União Europeia a aderir a este documento internacional.

O presidente da Comissão Europeia, que tinha sido muito crítico da demora da UE em chegar a acordo sobre a ratificação do acordo, já comentou que “a decisão de hoje mostra que a União Europeia cumpre as promessas que faz”.

“Estou satisfeito por ver que hoje os Estados-membros decidiram fazer história juntos e acelerar a entrada em vigor do primeiro acordo sobre alterações climáticas vinculativo universalmente”, declarou Jean-Claude Juncker, que ainda na passada semana comentara que a União Europeia era “ridícula” por ainda não ter chegado a acordo sobre a ratificação de um documento que exortara o resto do mundo a subscrever.

Também o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já se congratulou com o acordo alcançado em Bruxelas, escrevendo na sua conta pessoal na rede social Twitter que “aquilo que alguns pensavam ser impossível é agora uma realidade”.

O Acordo de Paris, conseguido em dezembro passado ao reunir 196 países, pretende reduzir as emissões de gases com efeito de estufa responsáveis pelas alterações do clima, que podem provocar fenómenos extremos, como ondas de calor ou picos de chuva.

No debate realizado esta sexta-feira no parlamento português antes da ratificação do acordo, o ministro do Ambiente considerou que este “é o principal desafio que o planeta enfrenta” e afirmou ter saído do debate com a “convicção que há consenso em Portugal”, ao mesmo tempo que agradeceu a celeridade da Assembleia da República no agendamento deste debate e aprovação da ratificação.

Para entrar em vigor, o acordo necessita da ratificação de, pelo menos, 55 países responsáveis por 55% das emissões de gases com efeito de estufa e atualmente, 61 países que representam 48% das emissões já o fizeram, incluindo os dois maiores emissores - a China (20% do total) e os EUA (18%), estando ainda prevista a ratificação pela Índia (4,1%) a 2 de outubro.

Portugal representa cerca de 0,12% das emissões mundiais, com 65 milhões de toneladas por ano, mas está integrado na UE, responsável por cerca de 12% das emissões totais.