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Escorpião, a prisão onde os opositores egípcios são deixados (para) morrer

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KHALED DESOUKI / AFP / Getty Images

São severamente espancados e em alguns casos provavelmente torturados. Não têm camas, nem condições básicas de higiene ou assistência médica adequada. A Human Rights Watch denuncia as condições desumanas da prisão de alta segurança do Cairo

“Nós estamos em túmulos: abusos na prisão egípcia Escorpião” é o relatório da Human Rights Watch que dá conta dos maus tratos e condições desumanas a que são sujeitos os detidos na prisão de alta segurança de Cairo, onde se encontram diversos opositores ao atual regime egípcio.

Os funcionários da prisão espancam violentamente os presos, em alguns casos provavelmente torturam-nos, isolam-nos em apertadas celas “disciplinares”, impossibilitam o seu acesso a familiares e advogados, e interferem nos tratamentos médicos, segundo refere o documento de 80 páginas.

Mantidos em condições que violam as mais básicas normas internacionais de tratamento de prisioneiros, os detidos não têm camas, nem artigos básicos de higiene.

“A prisão Escorpião situa-se no ponto mais baixo da máquina repressiva estatal, assegurando que os opositores políticos são deixados sem voz nem esperança”, afirma Joe Stork, vice-diretor da seção da Humans Rights Watch para o Médio Oriente e Norte de África. “O seu objetivo parece não ser muito mais do que um local para onde atirar e deixar esquecidos os críticos ao governo”, acrescenta.

Uma ideia alicerçada nas declarações do antigo diretor da prisão Ibrahim Abd al-Ghaffar, que em 2012 declarou que “foi concebida para aqueles que lá entrassem só voltassem a sair mortos”.

As condições na Prisão de Máxima Segurança Tora, conforme é oficialmente designada, terão contudo sido ainda mais agravadas em março de 2015, quando Al-Sisi, que fora eleito Presidente em 2014, nomeou Mgdy Abd al-Ghaffar como ministro do Interior. Entre março e agosto desse ano, foram banidas todas as visitas de familiares e advogados, isolando a prisão do resto do mundo.

O relatório refere que a prisão funciona de forma extrajudicial, ignorando decisões dos tribunais. Muito provavelmente, os maus tratos e falta de assistência levaram à morte de detidos. Entre maio e outubro de 2015, ocorreram pelo menos seis mortes. As 80 páginas do documento incluem o relato prestado por três das famílias de reclusos que faleceram. A dois deles havia sido diagnosticado cancro e ao terceiro diabetes. Apesar disso, as autoridades não permitiram que lhes fosse prestada assistência médica atempada, recusando a sua libertação por motivos de saúde e, posteriormente, falharam na investigação das causas das suas mortes.

Num dos casos, as autoridades do Ministério do Interior recusaram fornecer a Essam Derbala, destacado membro do grupo islâmico Gama'a al-Islamiyya, a sua medicação para a controlar a diabetes, apesar das instruções dadas nesse sentido por um juiz e um procurador, segundo denunciam o seu irmão e o seu advogado. Situação que se manteve mesmo após Derbala ter comparecido, em agosto de 2015, numa audição em tribunal, a tremer, semiconsciente e incapaz de conter a urina. Acabaria por falecer horas mais tarde.

Escorpião deve albergar atualmente cerca de mil presos, segundo estimativas dos familiares, entre os quais grande parte dos líderes máximos da Irmandade Muçulmana, alegados membros do autodenominado Estado Islâmico (Daesh) e vários críticos ao regime de al-Sisi, entre os quais jornalistas e médicos. Foi também ali que esteve detido o ex-Presidente Hosni Mubarak, depois de ter sido afastado do poder.