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ONU: Guterres é o único candidato acima do limiar mínimo de votos a favor

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KENA BETANCUR / AFP / Getty Images

O antigo primeiro-ministro português venceu a quinta votação informal no Conselho de Segurança das Nações Unidas, distanciando-se dos adversários mais diretos. António Guterres foi o único a ter mais de nove votos a favor, o mínimo para ser recomendado à Assembleia-Geral como futuro secretário-geral

A quinta e última votação informal do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a escolha do próximo secretário-geral da organização reforçou a vantagem do antigo primeiro-ministro português sobre os adversários mais próximos. António Guterres foi o único a ultrapassar a barreira dos nove votos favoráveis, indispensável para o Conselho recomendar a sua nomeação à Assembleia-Geral da ONU, no próximo mês. A vantagem, contudo, ainda não garante nada, conforme veremos.

O português, antigo alto-comissário da ONU para os refugiados (2005-2015), teve o mesmo resultado que na votação anterior, de 9 de setembro: 12 votos a favor, dois contra e um neutro. Mas o segundo classificado, o sérvio Vuk Jeremić, que foi ministro dos Negócios Estrangeiros do seu país, caiu para oito votos a favor, seis contra e um neutro (antes obtivera nove a favor, quatro contra e dois neutros). O vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslováquia, Miroslav Lajčák, teve oito a favor e sete contra, quando há duas semanas recebera 10 a favor, quatro contra e um neutro.

As cinco votações realizadas até agora (21 de julho, 5 e 29 de agosto, 9 e 26 de setembro) são meramente indicativas e destinam-se a detetar candidaturas sem possibilidade de vitória. Os maus resultados já ditaram a desistência de três dos 12 aspirantes originais: a croata Vesna Pusić, ex-ministra dos Estrangeiros; o antigo primeiro-ministro e atual titular dos Negócios Estrangeiros do Montenegro Igor Lukšić; e a costa-riquenha Christiana Figueres, da agência Ambiental da ONU.

O facto de nesta última votação informal nenhum outro candidato ter obtido nove votos a favor é, em princípio, um bom sinal para Guterres. O artigo 97 da carta das Nações Unidas estipula que “o secretário-geral será nomeado pela Assembleia-Geral, sob recomendação do Conselho de Segurança”. A história mostra que o Conselho indicou sempre um nome único, que a Assembleia corroborou. Mas essa indigitação requer um número mínimo de nove votos a favor.

Vetos e búlgaras podem ser obstáculos difíceis

António Guterres já fora o único a ter mais de nove votos a favor (teve sempre 11 ou 12) na votação de 5 de agosto, mas Jeremić e Lajčák tinham alcançado esse limiar na votação de 9 de setembro (e este último na de 29 de agosto, também). Na primeira votação informal, cinco candidatos obtiveram nove ou mais votos a favor. A redução do leque é consequência lógica do processo de votações sucessivas, acompanhadas de debates e negociações à porta fechada que servem precisamente para aferir a viabilidade de cada postulante.

Há que ter em conta que cinco dos 15 membros do Conselho de Segurança, os permanentes, têm poder de veto. São eles o Reino Unido, a França, a China, a Rússia e os Estados Unidos. De momento, não se sabe se algum dos dois votos contra Guterres é de um destes membros, conhecidos por P5. Na próxima votação, marcada para 5 de outubro, os votos dos P5 serão assinalados a cor, pelo que se saberá se vetam algum candidato. Nesse caso, haverá ainda que ver se há hipótese de reverter esse veto (ou esses vetos). Por vezes eles são utilizados para obter posição negocial em questões que não a escolha do secretário-geral per se.

Nas últimas semanas, a comunicação social tem referido a hipótese de o Governo búlgaro trocar a sua atual candidata Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, pela comissária europeia Kristalina Georgieva. Os valores obtidos esta segunda-feira por Bokova não encorajam a sua candidatura (seis votos a favor, sete contra e dois neutros). O primeiro-ministro Boiko Borissov indicara, após a anterior votação, que um mau resultado nesta quinta votação levaria a Bulgária a repensar a candidatura.

Georgieva é vista como uma adversária mais temível para Guterres, mas a Rússia indicou recentemente que não veria com bons olhos uma mudança de candidatos a meio do jogo. Essa possibilidade não deixaria, aliás, de levantar polémica num ano em que a ONU prometeu uma escolha mais transparente e aberta.

A organização promoveu audições e debates públicos com os candidatos, transmitidas em direto na internet. Há, ainda, um sítio destinado a divulgar as candidaturas. A prestação de Guterres nas provas públicas foi altamente elogiada, o que terá reforçado as suas hipóteses, de início consideradas escassas. Por um lado, o sistema informal de rotação regional favorecia, teoricamente, um candidato da Europa de Leste, a única entre as regiões em que a ONU se divide (além de Europa Ocidental e Outros, América Latina e Caraíbas, África, Ásia-Pacífico) que nunca teve um secretário-geral. Por outro, muitas vozes defenderam a nomeação inédita de uma mulher. De onde a preocupação dos partidários de Guterres com o eventual avanço de Georgieva.