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Anatomia de um impasse

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O rei tem a última palavra e o cumprimento rigoroso da lei situaria a nova votação no dia 25 de dezembro

Manuel Queimadelos Alonso/Getty Images

Já houve duas eleições legislativas em seis meses e as terceiras não estão excluídas. Análise de um panorama político fragmentado em que os protagonistas procuram mais defender interesses sectários do que alcançar consensos e soluções

Como evitar as quartas eleições”. O título do artigo, publicado há dias no diário “El País”, levará o leitor a perguntar-se: “Espera lá, quartas?! Não tinha havido só duas? Ou escapou-me alguma durante as férias”. Descanse, caro leitor. Espanha foi a votos duas vezes, de facto, nas legislativas de 20 de dezembro de 2015 e 26 de junho de 2016. O primeiro escrutínio não permitiu empossar um Governo dentro do prazo constitucional. Daí que tenha havido um segundo, que teve resultados parecidos com os do anterior e, até à data, também não desbloqueou a situação.

O jornal madrileno escreve que “já não é irreal” pensar em terceiras eleições. É que as últimas foram há quase três meses e o único homem que se postulou para chefiar o Executivo — Mariano Rajoy, líder do Partido Popular (PP, conservador, no poder desde 2011) e vencedor das eleições em dezembro e junho — não conseguiu a confiança do Congresso dos Deputados. Falhada a tentativa de investidura, a 2 de setembro, a areia começou a escorrer na ampulheta e o prazo constitucional para formar governo (60 dias) termina a 31 de outubro. Se os partidos não alcançarem um acordo até essa data (coincidência auspiciosa ou não, é o Dia das Bruxas), as Cortes (Congresso e Senado) serão dissolvidas e haverá novas legislativas, as terceiras em menos de um ano. Para ajudar ao clima já de si festivo, o cumprimento rigoroso da lei situaria a votação no Dia de Natal, 25 de dezembro. O único consenso aparente entre os partidos é contornar esse descabelado calendário.

Há quem diga que seria uma vergonha ir votar outra vez. “Teria consequências demolidoras para a credibilidade da democracia”, diz ao Expresso o professor de Direito Constitucional José Antonio Sanz. “Seria cuspir pela segunda vez na cara da decisão plural do povo espanhol”, prossegue o docente da Universidade Complutense de Madrid. “As eleições servem para gerar governos. É dento da relação de forças que elas criam que os partidos têm de dialogar e chegar a soluções. Se não, não servem para nada!”, dizia, num bar de Madrid, entre as primeiras e as segundas legislativas, Pedro Marrón, licenciado em Letras. “Se as eleições tiverem de ser repetidas, tenho vontade de não votar ou de ir lá escrever um palavrão!”, indigna-se.

Sanz considera que há “muitas” hipóteses de terceiras eleições, ditadas pela necessidade de “sobrevivência política” dos líderes dos maiores partidos. Acusa-os de proferirem declarações “cada vez mais vazias, para não dizer absurdas e falsas” e defende que, a repetirem-se as legislativas, os líderes dos quatro maiores partidos deviam demitir-se, “por decência política”. É que a governabilidade, baseada em “valores partilhados de liberdade, igualdade, pluralidade e busca de justiça”, é a “principal função do órgão legislativo a que chamamos Parlamento”. Sem isso, “acelera-se a decomposição democrática, com uma visão da política como enfrentamento entre inimigos”. Uma via “suicida”, diz o académico. Não admira que a mais recente sondagem do instituto Metroscopia preveja uma abstenção inédita de 37%. O recorde anterior (33,52%), estabelecido em junho último, prova que muitos cidadãos partilham sentimentos de cansaço após nove meses de paralisia.

Tem-se dito e escrito muito que o país até funciona e que a economia dá bons sinais. Abundam as piadas segundo as quais o melhor é não ter Governo e as comparações com a Bélgica, que viveu sem ele durante ano e meio, em 2010/2011. A verdade, porém, é que um Executivo em gestão há quase um ano não pode tomar decisões estratégicas e o peso geopolítico de Espanha decai em fóruns como o G20, nas negociações do ‘Brexit’ e até no recente encontro de governos do Sul da Europa, em Atenas, em que Rajoy foi o único primeiro-ministro ausente. Já em abril, durante uma visita de Barack Obama à Europa, a chanceler alemã Angela Merkel não convidou o governante espanhol para um jantar que reuniu o líder dos Estados Unidos, o francês François Hollande, o britânico David Cameron e o italiano Matteo Renzi.

O fim de um equilíbrio histórico

Como se chegou aqui? A razão principal e imediata reside na aritmética parlamentar. Desde o fim da ditadura franquista, há 41 anos, o cenário político tem sido dominado por dois partidos: à direita, o PP e os seus antepassados Aliança Popular e União do Centro Democrático; à esquerda, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, social-democrata). Entre as primeiras eleições legislativas da democracia, em 1977, e as de 2011, as duas maiores forças políticas ocuparam sempre mais de 80% dos assentos no Congresso, alternando-se no poder. Nas eleições de dezembro e junho, porém, essa soma caiu para pouco mais de 60%. PP e PSOE somam, agora, 55,64% dos votos, depois de décadas acima dos 70%.

A perda de sufrágios dá-se a favor de novos protagonistas. Nos últimos anos, duas formações baralharam o panorama político e acabaram com o histórico bipartidarismo, embora seja cedo para saber até quando. Podemos (P’s, esquerda populista) e Cidadãos (C’s, centro-liberal) alcançaram o primeiro plano e serão decisivos para a formação do Governo. O primeiro nasceu em 2014, dos resquícios dos movimentos de “indignados” contra a austeridade, que ocuparam durante meses a praça da Porta do Sol, na capital espanhola. O segundo surgiu na Catalunha, em 2006, para combater o separatismo.

Ambos ganharam dimensão nacional nas eleições europeias de há dois anos, as primeiras a mostrar a rejeição do eleitorado aos partidos “de sempre”. Para tal contribuíram a desilusão com um rotativismo que não resolveu problemas estruturais, a perda de poder de compra e qualidade de vida decorrente da atual crise e dos cortes orçamentais e os escândalos de corrupção que foram manchando o PSOE e o PP, com preponderância deste último.

Aos dois eixos que havia na democracia espanhola (o clássico esquerda-direita e o que opunha forças centralistas a forças nacionalistas e regionalistas) juntou-se um terceiro eixo — partidos convencionais versus partidos emergentes —, que complicou as contas e deu cabo dos equilíbrios vigentes. Se outrora PP e PSOE governavam com maioria absoluta ou, à míngua dela, apoiados em forças periféricas moderadas como a Convergência Democrática da Catalunha ou o Partido Nacionalista Basco, agora os deputados de uns e outros não chegam para garantir o poder.

Além disso, e pelo menos no caso catalão, o nacionalismo pragmático deu lugar a um separatismo desbragado que dificulta as negociações com partidos “espanholistas” como os dois grandes. Na atual crise política, a Esquerda Republicana da Catalunha e o Partido Democrata Catalão (novo nome da Convergência) condicionam o apoio a qualquer partido à aceitação de um referendo à independência na região, de que PP e PSOE não querem sequer ouvir falar.

Para investir um primeiro-ministro em Espanha à primeira votação, é preciso ter uma maioria absoluta de apoios (176 deputados num hemiciclo com 350 lugares). À segunda votação, basta ter mais votos “sim” do que “não”, pelo que um ou mais partidos da oposição podem viabilizar um Governo abstendo-se. No início do mês, Rajoy teve o apoio dos 137 deputados do PP, dos 32 dos C’s e da única representante da Coligação Canária. Ficou, pois, seis votos aquém da maioria. Na segunda votação, foi chumbado com 170 votos a favor e 180 contra (dos restantes oito partidos representados no Congresso). Não houve abstenções, o que é bem sintoma da escassez de espírito conciliador.

A pressão está sobre o PSOE

É para os socialistas que os olhos dos espanhóis se têm voltado, pois parecem ser eles quem tem a chave da questão. Rajoy começou por sonhar com uma grande coligação de centro (PP-PSOE-C’s) que lhe garantisse ampla margem de movimentos num segundo mandato, mas essa hipótese nunca foi real. O C’s firmou um acordo com o PP e passou da abstenção inicialmente anunciada ao voto a favor, mas o seu líder, Albert Rivera, frisou bem que o partido não estaria no Governo.

A troco do seu apoio, o C’s exigiu a Rajoy o fim da imunidade judicial de cerca de dez mil titulares de cargos públicos, mudanças na lei eleitoral para reforçar a proporcionalidade, o afastamento de políticos acusados de delitos no exercício de funções e a limitação de mandatos de primeiro-ministro, entre 150 medidas que visam redignificar a política e recuperar a confiança dos cidadãos. Rivera deixou cair, ainda assim, a exigência de que o PP trocasse Rajoy por outro candidato, além da abolição do Senado e das deputações provinciais, nomeadamente.

Rajoy e Rivera lembraram que 100 das medidas previstas no seu pacto tinham sido acordadas, previamente, entre C’s e PSOE, quando o líder socialista Pedro Sánchez tentou chefiar o Executivo, em fevereiro deste ano. Após as eleições de dezembro, e tendo Rajoy (o mais votado) declinado o convite do rei Filipe VI para se apresentar à investidura (“irresponsabilidade institucional sem precedentes”, acusa Sanz), Sánchez lutou por um acordo com C’s e P’s. Esbarrou, contudo, numa atitude destes dois partidos que parafraseia Groucho Marx: cada um rejeitava fazer parte de um pacto que incluísse o outro. É algo difícil de explicar, sobretudo quando os registos parlamentares dizem que as três bancadas coincidiram, até à data, em 76% das votações. José Antonio Sanz lembra que “os vetos recíprocos entre P’s e C’s foram o detonador do fracasso da legislatura passada”, mas critica também o “imobilismo de Rajoy e a indefinição de Pedro Sánchez”. Assim não há “regeneração democrática”.

Divergência. Não há maneira de Mariano Rajoy, do PP, e Pedro Sánchez, do PSOE, chegarem a um entendimento

Divergência. Não há maneira de Mariano Rajoy, do PP, e Pedro Sánchez, do PSOE, chegarem a um entendimento

FOTO Susana Vera/ Reuters

Sánchez optou, no inverno passado, por falar com Rivera, deixando a Pablo Iglesias, chefe do P’s, o ónus de bloquear uma solução alternativa ao PP. O acordo com o C’s foi aprovado num referendo interno do PSOE, por larga margem mas escassa participação; no entanto, era curto para governar: somava 130 deputados. Incapaz de convencer Iglesias, Sánchez fracassou à primeira votação, com 219 votos contra e uma abstenção. Na segunda, apenas a deputada canária passou da abstenção ao “sim”. Foi a primeira investidura frustrada da democracia espanhola e, nos dois meses subsequentes, nenhuma força política apresentou a Filipe VI uma alternativa viável. A segunda investidura frustrada não tardou a surgiu: a de Rajoy, há mês e pouco.

A complexidade do cenário político e a radicalização, quase ressentimento, resultante das negociações que não chegam a bom porto impediram que se construísse uma “geringonça” no país vizinho. O P’s chegou a realizar uma consulta interna, em que os seus militantes recusaram uma aliança com PSOE e C’s e, ao mesmo tempo, expressaram preferência por um pacto de esquerda com socialistas, P’s e os aliados deste último na Catalunha e na Galiza. Todavia, nem a aritmética funcionava nem o PSOE estava disposto a dispensar o C’s. Rivera ainda tentou que PP e PSOE aceitassem um independente para chefiar o Executivo, mas a XI Legislatura estava condenada.

Passados uns meses — e mais umas eleições —, é o PSOE que tem em mãos a viabilização de um Governo baseado no acordo PP-C’s. Sánchez está, todavia, numa posição mais débil: além da investidura fracassada (e talvez em resultado dela), houve o castigo do eleitorado. Se em dezembro o líder socialista conduzira o partido ao seu pior resultado de sempre em legislativas (22%, 90 deputados), conseguiu piorá-lo em junho (22,6%, mas menos meio milhão de votos e 85 deputados).

O PSOE acusa o PP de agir como quem não percebe que perdeu a maioria absoluta, mas pode ser devolvida aos socialistas a acusação de não terem percebido que perderam treze eleições seguidas (a contar com as de 2011). O C’s propôs a Sánchez que deixasse Rajoy governar, abstendo-se, para depois formar uma aliança opositora que, no Congresso, legisle contra o PP. C’s e PSOE estão associados na Andaluzia, onde a formação de Rivera possibilitou o governo regional da socialista Susana Díaz… por sinal, a maior rival interna de Sánchez e putativa aspirante a apeá-lo da liderança. Para o universitário Sanz, o PSOE tem de “decidir, definitivamente, se se apresenta como candidatura alternativa”. Até agora, tem sido mais parte do problema do que da solução.

Farejando nova ida às urnas, e ciente de que o fastio pode levar os votantes a optar pelo voto útil, o primeiro-ministro tenta culpar os socialistas. Esta segunda-feira, Rajoy dizia aos seus companheiros que Sánchez “não faz nem deixa fazer” e que “não tem qualquer argumento para justificar o bloqueio a que está a sujeitar toda a nação”. Adivinha-se o tom de uma eventual campanha para terceiras legislativas, com o líder do PP a reivindicar o estatuto de mais votado e salientando o comportamento a seu ver antidemocrático dos que, “tendo ficado claro que não há alternativa viável”, não o deixam governar. “Se quer governar, Rajoy deve dialogar realmente, sem ofender com um discurso nacionalista que exclui a esquerda e os nacionalistas moderados”, contrapõe Sanz.

Entre dezembro e junho, Rajoy ganhou 700 mil votos, quatro pontos percentuais e 14 deputados. Daí que insista em que “voltaria a fazer tudo” o que fez. É caso para perguntar se inclui nisso a escolha de José Manuel Soria, ex-ministro da Indústria que se demitiu por envolvimento no escândalo “Panama Papers”, para um cargo no Banco Mundial (a pressão da opinião pública fez Rajoy desistir). Fora esse dislate, a dramatização é compreensível. O governante avisa que o orçamento para 2017 já não será apresentado a tempo e que, limitada a funções de gestão, a sua equipa não pode sequer elaborá-lo. Promete, entretanto, “estudar todas as fórmulas jurídicas possíveis para minimizar os danos ao conjunto dos cidadãos”. “Nada disto é grátis”, martela, para retratar Sánchez como um homem sequioso de poder que sacrifica o interesse dos compatriotas.

O pior, para o líder do PSOE, é que há vozes internas — e de peso — a questionar a sua obstinação. Felipe González, primeiro-ministro socialista entre 1982 e 1996 e um dos homens mais respeitados do país, já pediu ao seu partido que, não tendo alternativa, deixe Rajoy governar “ainda que este não mereça”. O antigo dirigente defende que “não se pode dizer às pessoas que voltaram a enganar-se ao votar”.

Esta semana, o presidente da região da Extremadura, Guillermo Fernández Vara, pediu que o comité federal do PSOE se reúna “para debater as consequências de umas terceiras eleições”. Este barão regional defende que “não é possível dizer ‘não’ a tudo” e pensa que o PSOE faria melhor em abster-se e autorizar o segundo mandato de Rajoy. Os presidentes regionais de Valência, Ximo Puig, e Castela La Mancha, Emiliano García-Page, também querem uma reunião cimeira para repensar a estratégia. Na semana passada, Sánchez justificava-se dizendo que “nenhum partido político debate tanto como o PSOE”, que celebrou sete comités federais entre dezembro e julho, o último dos quais confirmou a nega a Rajoy.

Sánchez estará à espera das eleições regionais galegas e bascas de 25 de setembro (ver abaixo) para reunir as tropas, mas a sua aparente renitência irrita os dirigentes regionais do PSOE. Vara afirmava, há dias, sobre a hipótese de convocar o comité federal através de recolha de assinaturas de um terço dos seus 295 membros, no que seria um confronto aberto com o secretário-geral: “Pode fazer-se, mas é uma dinâmica perversa, porque divide”. Mas não dispensou uma precisão: “Se tivermos de resolver isto a pedir assinaturas para reunirmos, não tenham dúvida de que as conseguiríamos”. “Lealdade não é estar sempre a bater palmas”, acrescentou. Poucos duvidam de que a de Sánchez é uma liderança enfraquecida.

Galiza e País Basco com impacto nacional

Apesar do contrarrelógio, o processo de formação (ou não) do novo Governo está, atualmente, numa fase de pausa. Isto porque no próximo dia 25 há eleições regionais em duas partes importantes de Espanha: Galiza e País Basco. São antevistas como ponto de inflexão nas negociações, pelo que os líderes dos quatro maiores partidos têm marcado presença na campanha.

O caso galego é pouco complexo. O PP deverá renovar o mandato recebido em 2012, reelegendo Alberto Núñez Feijóo presidente da região. Rajoy crê que o triunfo do seu conterrâneo galego o fortalecerá na corrida ao Executivo nacional. Na prática, a vitória nas regionais contribuirá mais para tornar Feijóo um forte candidato a suceder, um dia, a Rajoy.

Já do País Basco pode vir uma achega para desbloquear o impasse nacional. O Partido Nacionalista Basco (PNV) está no poder desde 2012, em minoria. Católico e conservador, tem pontes ideológicas com o PP. Acresce que o lehendakari (presidente do governo regional basco), Íñigo Urkullu, é um homem pragmático e dialogante, distante do radicalismo de antigos dirigentes do PNV, como Juan José Ibarretxe ou Xabier Arzalluz.

Urkullu deve vencer as eleições sem maioria, segundo as sondagens. Se precisar da abstenção do PP para ser reconduzido, o preço a pagar pode ser o apoio a Rajoy em Madrid. Com cinco deputados, o PNV não resolveria todos os problemas do primeiro-ministro, mas deixá-lo-ia (desde que o acordo PP-C’s se mantivesse) a um deputado da investidura, aumentando a pressão sobre o PSOE.

“Não se engane: o PSOE não vai apoiá-lo, nem antes nem depois de 25 de setembro”, disse Sánchez a Rajoy, há dias. Não obstante, pode ter de engolir estas palavras em caso de desaire numa ou nas duas regiões. Ser ultrapassado pelo P’s na Galiza ou perder por mais do que se espera no País Basco, onde luta com o PP pelo quarto lugar, atrás do PNV, do Bildu (independentistas radicais herdeiros do Batasuna, outrora braço político dos terroristas da ETA) e do P’s. A desgraça nas urnas pode persuadir os barões regionais de que Sánchez atingiu o prazo de validade.

Novas eleições não resolviam nada

Se não houver consenso, os eleitores serão de novo chamados a dizer de sua justiça. Os estudos de opinião mostram que há menos gente disposta a participar e, tão grave ou mais, indicam que ir de novo a votos pode não resolver nada. O PP voltaria a ganhar as eleições. Poderia subir em número de votos (já sucedeu entre as eleições de dezembro e junho) mas não teria a maioria sozinho, ficando entre os 32 e os 35% (teve 33% há três meses).

PSOE e C’s cairiam ainda mais (já foram castigados em junho) e o P’s (aliado à Esquerda Unida desde junho, na coligação Unidos Podemos) pouco variaria. A aliança, de resto, não rendeu muitos votos a Iglesias nas segundas legislativas, e desde então os dois partidos já se desentenderam quanto à distribuição de cargos parlamentares. Qualquer semelhança com as “posições conjuntas” da esquerda portuguesa é pura coincidência.

Agastados com os partidos e respetivos líderes, muitos espanhóis esperam que a solução possa vir do Palácio da Zarzuela, residência do rei. Filipe VI está, contudo, limitado a um papel de árbitro e tem reiterado que é ao Congresso que cabe desbloquear a situação. Ao chefe de Estado cabe, ouvidos os partidos, indicar um candidato, pouco mais do que uma formalidade. Proclamado há cerca de dois anos, o segundo monarca Borbón da democracia defendeu que “um rei deve ater-se ao exercício das funções que constitucionalmente lhe foram atribuídas”. Dentro dessa estreita fronteira, vai recomendando “uma forma de exercer a política baseada no diálogo, na concertação e no compromisso”. Até agora, e pese embora a sua enorme popularidade, os políticos não deram seguimento prático a estas palavras.

O artigo de “El País” citado na abertura deste texto, o tal que admite uma quarta ida às urnas, enumera dispositivos democráticos que outros países adotaram para evitar a paralisia que se vive em Espanha. Passam por dar a maioria dos lugares de deputado, automaticamente, ao partido mais votado (como na Grécia e a Itália, que, contudo, estão prestes a abandonar esses sistema); criar uma segunda volta; manter o Executivo cessante em plenitude de funções até que haja outro; ou por empossar o mais votado nas eleições, tenha ou não maioria.

As soluções não faltam, cada qual com as suas vantagens e desvantagens, que não cabem no âmbito desta peça. As possibilidades de evolução futura do sistema partidário espanhol são muitas (Mantém-se o multipartidarismo? Agrava-se a fragmentação? Volta o voto útil favorável a PP e PSOE?), mas não estão, de momento, na mira do espanhol comum, com contas e impostos para pagar, filhos para criar, prestações para honrar e um emprego ou nem por isso. A esse, importa que dentro do quadro legislativo e constitucional vigente, os políticos espanhóis resolvam a crise em que estão metidos, a crise em que meteram o país. No fundo, como se ouvia no tal bar de Madrid, “que façam o seu trabalho”.

Artigo publicado na edição do EXPRESSO de 24 de setembro de 2016