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Internacional

Nova proposta de lei prevê proibição (quase) total do aborto na Polónia

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A lei polaca que está em vigor dita que as mulheres apenas podem interromper a gravidez em casos de violação, incesto, malformação fetal e risco de vida para a mãe. Esta lei é considerada uma das mais restritivas da Europa. No entanto, a nova proposta representa uma limitação ainda maior

Banir o aborto em todas as situações, exceto quando a gravidez põe em risco a vida da progenitora, é a nova proposta apresentada no Parlamento polaco para regular a interrupção da gravidez, aprovada pelo partido conservador Lei e Justiça, que está no poder desde 2015.

A ser aprovada, esta lei prevê ainda penalizar com cinco anos de prisão as mulheres que a infringirem.

Um outro projeto, da oposição, que previa a criação de uma lei mais liberal, como a que existe nos outros países da Europa, foi chumbado pelo Parlamento.

Esta proposta de lei começou como uma petição da plataforma “Parar o Aborto”, composta por várias associações pró-vida, que reuniu as assinaturas necessárias para levar a temática a discussão no parlamento.

A Igreja Católica está também a favor desta lei antiaborto, ainda que os bispos discordem com a penalização das mulheres com pena de prisão.

Uma sondagem realizada esta semana pela revista “Newsweek Polska” revelou que 74% dos polacos deseja manter a lei que está em vigor atualmente.

O Conselho Europeu já considerou que a proposta, que motivou várias marchas de protesto a favor da escolha feminina, reflete um retrocesso grave dos direitos das mulheres.