Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

UE aprova aplicação de sanções a cidadãos ligados ao Daesh e à Al-Qaeda

  • 333

Com a bandeira negra jiadista numa mão e um sorriso confiante no rosto, um homem exibe duas das imagens de marca do Daesh, numa foto de 2015. Mas a confiança jiadista já teve melhores dias

FOTO REUTERS

Bruxelas vai poder congelar bens e impôr proibições de viagem a pessoas associadas a grupos jiadistas, mesmo que não integrem a lista negra da ONU

A União Europeia vai poder congelar bens e proibir cidadãos de viajar sempre que forem comprovadas ligações dos alvos destas sanções a grupos jiadistas como o autoproclamado Estado Islâmico (Daesh) e a Al-Qaeda, mesmo que essas pessoas não integrem qualquer lista das Nações Unidas.

Com a aprovação das medidas na terça-feira, o Conselho não incluiu para já ninguém na nova lista de alvos de sanções europeias. O bloco europeu criou uma lista de terroristas após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos EUA, mas até agora só podia sancionar pessoas ou grupos incluídos na lista negra da ONU. Agora, os próprios Estados-membros passam a poder criar listas de nacionais com ligações ao terrorismo jiadista.

A nova legislação foi aprovada sob o argumento maior de combater a radicalização de nacionais de Estados-membros da UE. As sanções previstas podem ser usadas para impedir cidadãos de partirem para a Síria ou impedi-los de regressar para qualquer país do bloco comunitário que não aquele onde o seu passaporte foi emitido. Sob as medidas, aponta o “EU Observer”, fica ainda mais fácil para os países do bloco europeu acusarem e julgarem cidadãos seus por atividades relacionadas com terrorismo.

A par disto, nacionais de países fora da União com ligações a atividades terroristas serão impedidos de entrar no bloco, os seus bens serão congelados e torna-se ilegal enviar dinheiro ou outros bens para essas pessoas, prevendo-se penas para os indivíduos ou entidades do bloco comunitário que não respeitem as sanções.

As novas medidas aplicam-se a todos os que participarem no planeamento ou execução de atentados terroristas ou que tenham recebido treino em campos jiadistas do Daesh ou da Al-Qaeda. Nas listas de alvos das sanções europeias poderão ainda incluir-se pessoas que forneçam dinheiro, petróleo ou armas a organizações terroristas e aquelas que, diretamente ou através de discursos públicos e outras atividades, recrutem membros para esses grupos.

A Europol calcula que mais de cinco mil cidadãos da UE viajaram para a Síria desde o surgimento do Daesh há quatro anos. Um terço deles, de acordo com a polícia europeia, já regressou ao continente e 14% deles já morreram. As novas regras no sector da Justiça europeia foram potenciadas por França, de onde pelo menos 2147 nacionais ou residentes já partiram para a Síria, o número mais elevado entre todos os Estados-membros.

A legislação ontem aprovada não se aplica apenas ao chamado “terrorismo islâmico”, incluindo ainda uma área que prevê sanções semelhantes para todas as pessoas ou grupos que, fora da UE, cometam abusos de direitos humanos, incluindo raptos, violações, violência sexual, casamento forçado e escravatura.