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Suécia diz que UE tem capacidade para acolher um milhão de refugiados por ano

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Morgan Johansson é ministro da Justiça e Migração no governo de centro-esquerda da Suécia

JOHN MACDOUGALL

É a postura oposta à de países como a Hungria, a República Checa, a Polónia e a Eslováquia, o chamado grupo de Viségrad que continua a recusar-se a participar no sistema de quotas de acolhimento proposto pela Comissão Europeia

A União Europeia tem a capacidade para integrar no seu território um milhão de refugiados por ano e pode forçar os Estados-membros que se recusam a acolher requerentes de asilo através de uma votação por maioria às novas regras de asilo propostas pela Comissão Europeia.

Quem o diz é Morgan Johansson, ministro sueco da Justiça e Migração, numa entrevista à agência Reuters publicada na sexta-feira. "A Europa é um continente que tem de assumir a sua responsabilidade pela crise global de refugiados", defendeu o governante no mesmo dia em que os líderes da UE a 27 — já sem o Reino Unido — estiveram reunidos em Bratislava para discutir o futuro do bloco reigonal, em particular a maior crise humanitária a atingir a Europa desde a II Guerra Mundial. "Somos o continente mais rico do mundo e é óbvio que se alguém pode lidar com isto é a Europa e os seus 500 milhões de habitantes."

As declarações de Johansson contrariam a postura dos Estados-membros do centro e leste da UE, em particular dos quatro países que compõem o chamado grupo de Viségrad, que desde o início se recusam a participar no sistema de quotas de acolhimento proposto pela Comissão de Jean-Claude Juncker há quase dois anos, para que haja uma redistribuição dos esforços entre todos os países que compõem o bloco.

Só em 2015, cerca de 1,3 milhões de refugiados desembarcaram nas costas da UE vindos de países como a Síria, o Iraque e o Afeganistão, abrindo um fosso entre os Estados-membros como a Suécia e a Alemanha, que defendem uma política de portas abertas, e nações como a Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia, que querem travar a entrada de requerentes de asilo no território europeu.

Para Johansson, é preciso não só criar um mecanismo permanente de distribuição dos refugiados entre os países da UE, como outro sistema de quotas para aceitar números fixos de requerentes de asilo que estejam distribuídos por campos de refugiados fora da Europa, como na Jordânia e na Turquia, e regras de asilo mais harmonizadas. "E se não conseguirmos chegar a um acordo, há regras para tomar decisões que podem ser usadas, decisões por maioria que também se aplicam nesta área", defende o ministro sueco. "A União Europeia deve ser capaz de acolher um milhão de refugiados por ano."

Entre janeiro e dezembro de 2015, a Suécia acolheu no seu território 163 mil requerentes de asilo mas esse número deverá cair para um total de cerca de 35 mil este ano por causa do criticado acordo alcançado com a Turquia para "devolver" a esse país os migrantes que cheguem à Grécia clandestinamente e por causa da reintrodução de controlos fronteiriços numa série de países da UE.

Na mesma entrevista à Reuters, Johansson revelou que o Governo sueco convocou, na semana passada, o embaixador da Hungria para protestar contra a recusa do país em aceitar acolher os requerentes de asilo que se registaram ali antes de prosseguirem para outros países da Europa — algo que está estipulado na Convenção de Dublin.

A Suécia e outros países nórdicos já escreveram uma carta à Comissão Europeia a exigir que sejam tomadas ações contra a Hungria, que já construiu barreiras de arame farpado nas suas fronteiras com a Sérvia e com a Roménia e que tem previsto para 2 de outubro um referendo onde os húngaros vão ser consultados sobre se querem rejeitar a proposta de asilo sob quotas apresentada pelo Executivo europeu.

Esta semana, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo, Jean Asselborn, manifestou a mesma preocupação, dizendo que a Hungria deve ser suspensa ou mesmo expulsa da UE se continuar a cometer "violações massivas" dos valores fundamentais da UE, em particular o tratamento degradante de refugiados.