Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Reino Unido quer começar a negociar a saída da UE em fevereiro

  • 333

Getty Images

Primeira-ministra britânica disse ao Presidente do Conselho Europeu que poderá ativar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa já no início de 2017

A primeira-ministra do Reino Unido poderá iniciar formalmente o processo de saída da União Europeia no início de 2017, tendo planos para ativar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa em fevereiro do próximo ano. Foi essa a vontade manifestada por Theresa May ao Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, segundo avança a BBC este sábado.

O canal britânico nota que este é o sinal mais claro a ser avançado sobre quando é que o processo de dois anos poderá estar concluído desde que 52% da população britânica votou a favor da saída do bloco no referendo de 23 de junho. O gabinete da primeira-ministra não quis confirmar as alegadas declarações de May a Tusk, dizendo apenas que o processo não será iniciado este ano.

As negociações formais entre o Reino Unido e Bruxelas só podem começar quando o país ativar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, o único mecanismo formal existente para concretizar a saída de um Estado-membro do bloco — até hoje inédita. Assim que o artigo for invocado por Londres, está estipulado um prazo de dois anos para concluir o processo. Até agora, May ainda não definiu claramente nenhuma data para avançar com a decisão de pouco mais de metade dos eleitores britânicos.

A par disso, existe incerteza quanto à futura relação do Reino Unido com a União Europeia assim que a saída for concluída. A grande questão prende-se com o mercado único e se o país irá continuar a integrá-lo e sob que condições. Londres quer pertencer ao mercado único mas impôr mais controlos à imigração, o que contraria um dos quatro pilares do espaço comum, o da livre circulação de pessoas. Bruxelas e França já deixaram claro que o Reino Unido só poderá manter-se no mercado único se aceitar essa premissa.