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Comissão Europeia anuncia reforço de programa que pretende aproximar UE dos seus cidadãos

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JOHN THYS/GETTY IMAGES

O programa Europa para os Cidadãos tem como objetivo ajudar os cidadãos dos estados-membros a conhecerem e a compreenderem melhor a União Europeia. Comissão considera que “é vital” que haja um melhor entendimento entre as duas partes, “sobretudo em tempos de ascensão do euroceticismo”

Helena Bento

Jornalista

A Comissão Europeia vai reforçar o financiamento do programa Europa para os Cidadãos (EFC, na sigla em inglês), que tem como objetivo ajudar os cidadãos a conhecerem e a compreenderem melhor a União Europeia. A notícia foi avançada pelo “The Guardian”, que cita um documento oficial.

O reforço “na ordem das dezenas de milhões de euros” permitirá compensar o corte de 29,5 milhões de euros que o programa sofreu em 2013, a pedido do Reino Unido. Ed Vaizey, então ministro da Cultura, terá informado a Comissão de que o governo britânico tinha conseguido reduzir o financiamento do programa no país” para o período de 2014 a 2020, lê-se no documento.

O reforço agora anunciado é descrito como “indispensável”, tendo em conta o “o clima político que se vive atualmente na Europa, com um cada vez maior número de cidadãos a questionar as fundações da União Europeia”.

Os objetivos do programa Europa para os Cidadãos, reforça o documento, são “garantir que os cidadãos dos estados-membros compreendam melhor a União Europeia (...) e combater o ceticismo em relação ao projeto europeu”. “ “É vital que haja um melhor entendimento entre cidadãos e assuntos europeus, sobretudo em tempos de ascensão do euroceticismo”.

O EFC veio substituir o Cidadania Europeia Ativa, primeiro programa de ação comunitária para promover a cidadania europeia, implementado em 2004 e considerado um fracasso pela própria UE. O novo programa foi aprovado formalmente em 2006, com o objetivo de “reforçar a memória e melhorar a capacidade de participação cívica a nível da União”.

Este objetivo subdivide-se noutros mais específicos, conforme uma proposta da Comissão Europeia aprovada em dezembro de 2011, como “estimular o debate, a reflexão e a cooperação sobre a memória, a integração da União e a sua história, incrementar a compreensão dos cidadãos e a sua capacidade para participar no processo de elaboração de políticas da União, e criar oportunidades de solidariedade, empenho social e voluntariado a nível da União”, lê-se no site do Parlamento Europeu.