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Internacional

“O maior ataque à privacidade genética”. Kuwait vai criar base global de ADN

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MARIO VILLAFUERTE

País do Golfo está prestes a criar base de dados inédita no mundo com informações genéticas de todos os seus cidadãos, bem como de outros residentes e até de turistas

Na revista "New Scientist" cita-se um "pesadelo orwelliano". O "Washington Times" refere "uma ideia tirada de um mau romance de ficção científica". Mas para os habitantes do Kuwait e para todos os que pretendam visitar o país, em breve será não um sonho mas a realidade – inédita e assustadora.

O Governo do país do Golfo está prestes a criar uma base de dados com o ADN de todos os que entrem no seu território, com testes obrigatórios para todas as pessoas naturais do país, mesmo que estejam expatriadas, e para todos os residentes temporários e turistas. A ser criada, será inédita a nível global.

De acordo com o geneticista Olaf Riess, citando um artigo recente do Alternet, o projeto já saiu do papel e está a poucas semanas de começar a ser implementado. O Governo do emirado diz que recolher amostras de ADN é necessário para combater o terrorismo, tendo apresentado o plano no rescaldo do atentado bombista que vitimou 27 pessoas na capital em junho do ano passado – que foi executado por um jovem saudita de 26 anos.

No artigo que escreveu para a revista britânica de ciência há dois dias, o especialista alemão refere que, "apesar de a recolha de saliva com um cotonete poder servir para desencorajar perpetradores de entrarem no país, não devemos esquecer-nos que muito do terrorismo atual é doméstico". E deixa a questão: "Quem é que já ouviu falar de um bombista-suicida a ser dissuadido porque pode ser identificado depois de se fazer explodir?"

A pergunta colocada pelo "Washington Times" vai mais além: se um projeto desta dimensão requer "enormes esforços" e tem custos calculados em cerca de "400 milhões de dólares" [356milhões de euros], "porque é que alguém quereria recolher todo este ADN?"

De acordo com os media locais, o plano passa por obrigar os mais de 1,3 milhões de cidadãos do país e 2,9 milhões de expatriados a fornecerem amostras do seu código genético ao Governo, para além de turistas e residentes naturais de outros países, com duros castigos previstos na lei para quem se recusar: até um ano na prisão e multas de 33 mil dólares [29 mil euros] ou penas de sete anos de prisão para aqueles que tentem falsificar amostras.

A proposta foi formalmente adotada em julho de 2015, precisamente uma semana depois do ataque na Cidade do Kuwait, à data o último de uma série de atentados executados pelo afiliado saudita do autoproclamado Estado Islâmico (Daesh) no país. "Estamos em estado de guerra", declarou então o ministro do Interior, sheikh Mohammed Khaled al-Sabah, anunciando o plano inédito sobre a recolha de ADN.

Atentado contra mesquita xiita da Cidade do Kuwait em junho de 2015 foi executado por um saudita

Atentado contra mesquita xiita da Cidade do Kuwait em junho de 2015 foi executado por um saudita

YASSER AL-ZAYYAT

Confrontados com a possibilidade, cientistas e grupos de Direitos Humanos estão a questionar a validade e sobretudo as consequências danosas desta base de dados, com muitos a pedirem ao Governo do Kuwait que reconsidere o seu plano. "É um ataque enorme à privacidade genética", acusa o geneticista Olaf Riess. "Testes obrigatórios de ADN a todos os cidadãos e visitantes soa a um pesadelo orwelliano, mas é a nova realidade do rico Estado do Golfo", escreve na "New Scientist" esta semana.

A Sociedade Europeia de Genética Humana, da qual Riess é presidente, já enviou uma carta ao primeiro-ministro do Kuwait, bem como ao Conselho de Ministros de Estado do país, pedindo-lhes que alterem a lei. O Comité da ONU para os Direitos Humanos e a Human Rights Watch (HRW) também já declararam as suas preocupações, pedindo ao país do Golfo que repense a decisão.

"Suponho que pôr câmaras em todas as casas de banho públicas também possa ser útil" do ponto de vista do combate ao terrorismo, "mas esse tipo de intrusão dificilmente é necessário ou proporcional, tal como não o são os testes obrigatórios de ADN", defendeu no ano passado, com alguma ironia, Sarah Leah Whitson, diretora do ramo da HRW para o Médio Oriente, quando a proposta de lei foi aprovada pelas autoridades do Kuwait.

"O argumento do terrorismo", acrescenta Riess, "é tão ilegítimo que até os menos suspeitos de nós podem começar a questionar-se sobre os motivos ulteriores desta coleta indiscriminada de ADN".

De acordo com investigações recentes, a medida poderá servir para discriminar milhares de pessoas por não pertencerem a tribos tidas como mais legítimas do que outras pelas autoridades do Kuwait. O país já é conhecido pelas estritas exigências na hora de atribuir cidadania, exigindo aos residentes que comprovem a sua ascendência até aos colonos que originalmente se instalaram no território em 1920. Muitos, como as cerca de 100 mil pessoas Bidun, vivem na clandestinidade há várias gerações, sem acesso às prósperas estruturas económicas, políticas e legais da nação do Golfo – a frase em árabe que as define, "bidun jinsiya", quer dizer precisamente "sem nacionalidade", explica o "Washington Times".

Algumas são descendentes de tribos nómadas a quem não foi dada cidadania quando o Kuwait se tornou independente em 1961; outras são árabes que se juntaram ao Exército nos anos 1970 e 80 na esperança de obterem nacionalidade mas que nunca o conseguiram. No geral, os Bidun são vistos como "imgirantes ilegais" que só querem aproveitar-se dos benefícios do país sem terem direito a eles. Recentemente, foi inclusivamente revelado pelo "Washington Post" que o Kuwait tem mantido conversações com as ilhas Comores para comprar "cidadania económica" para os Bidun, um passo que grupos como a Human Rights Watch dizem que serve para facilitar a sua deportação.