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Hungria deve ser suspensa ou expulsa da UE, diz ministro do Luxemburgo

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Jean Asselborn, aqui à conversa com a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, é ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo desde 2004

JOHN THYS / AFP / GETTY IMAGES

Jean Asselborn, chefe da diplomacia luxemburguês, acusa o Governo de Viktor Orbán de “violações massivas” dos valores fundamentais do bloco europeu

O chefe da diplomacia do Luxemburgo exigiu que a Hungria seja suspensa ou até expulsa da União Europeia pelo que classifica de “violações massivas” dos valores fundamentais do bloco pelo Governo húngaro de Viktor Orbán, entre elas o tratamento de refugiados e os ataques à independência do sector da Justiça e à liberdade de imprensa.

“A Hungria já esteve mais longe de começar a ordenar que [as tropas] abram fogo contra os refugiados”, acusa Jean Asselborn numa entrevista publicada esta segunda-feira pelo jornal alemão “Die Welt”. A UE, diz o ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros, não pode tolerar “tais comportamentos inapropriados” da Hungria, pelo que qualquer Estado-membro que cometa estas violações “deve ser excluído temporariamente, ou se necessário para sempre, da UE”, defende o político. “É a única hipótese que temos para proteger a coesão e os valores da União Europeia.”

A entrevista surge a poucos dias do encontro de líderes da UE marcado para sexta-feira na Eslováquia, no qual o futuro da União estará em discussão, sobretudo à luz da vitória do Brexit no referendo britânico de junho.

A Hungria passou a integrar o bloco regional em 2004 e, desde então, as políticas e estratégias do Governo de Viktor Orbán têm estado sob escrutínio do Executivo comunitário. As alterações introduzidas à Constituição do país em 2012 levaram a Comissão das Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu a divulgar um relatório, de que o então eurodeputado português Rui Tavares foi relator, onde a Hungria era instada a “restaurar plenamente” o Estado de Direito — sob pena de as instâncias comunitárias recorrerem ao artigo 8.º do Tratado da União Europeia, que prevê sanções aos Estados-membros que violem os valores fundamentais do bloco.

Apesar disso, nenhum tratado-base da UE tem mecanismos para expulsar um Estado-membro nem o executivo comunitário tem poderes para tal. Quando a extrema-direita austríaca, o Partido da Liberdade, passou a integrar o governo do país em 2000, os Estados-membros da UE responderam com o congelamento das relações bilaterais com o parceiro como forma de pressão, mas esse isolamento forçado terminou poucos meses depois.

Pelo contrário, a Hungria não sofreu até agora quaisquer represálias por ter incluído na sua Constituição alíneas que violam os direitos de minorias, como os gays e os não-católicos, nem pela sua contínua recusa em integrar o plano de quotas de acolhimento de refugiados proposto pela Comissão de Jean-Claude Juncker, que foi primeiro-ministro do Luxemburgo até 2013, tendo como seu vice o atual ministro dos Negócios Estrangeiros.

A Hungria convocou entretanto um referendo para 2 de outubro no qual irá consultar a população sobre se quer que o país integre o sistema de quotas de distribuição dos refugiados, mais de um ano depois de ter erguido muros nas suas fronteiras para travar as passagens de requerentes de asilo pela rota dos Balcãs.

Na mesma entrevista ao “Die Welt”, Asselborn, cujo país foi um dos fundadores da UE, diz que esses muros húngaros estão a ficar cada vez mais altos, mais compridos e mais perigosos.