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Internacional

ASEAN “esquece” conflito dos mares do sul da China

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JONATHAN ERNST

Os dez dirigentes da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), reunidos no Laos, optaram por minimizar o conflito que opõe a maioria dos seus membros a Pequim. No entanto, mesmo antes de ser publicado o comunicado final, a China expressou o seu descontentamento com a “intromissão” de países exteriores à região.

Os membros da ASEAN e os seus convidados, como o presidente dos EUA, Barack Obama e o primeiro-ministro chinês Li Kequiang, “reafirmaram o interesse na manutenção da paz, da estabilidade, da segurança assim como da liberdade de navegação e sobrevoo dos mares do sul da China”, adiantou a Reuters esta madrugada.

Apesar da cuidadosa escolha de palavras e de não existir qualquer referência à condenação de Pequim pelo Tribunal de Haia em julho sobre a matéria a questão foi timidamente referida.

“Muitos responsáveis continuam vivamente preocupados com a evolução da situação no mares do sul da China”, lê-se no projeto de comunicado final da 28ª cimeira da ASEAN realizada em Vienciana. Devido ao seu peso económico e militar, a China escapou praticamente incólume da cimeira de países com quem mantém sérios conflitos de soberania.

Pequim tem vindo a desenvolver uma agressiva política de construção de ilhas artificiais para instalar aeroportos e bases militares, sobretudo na zona do arquipélago da Spratly, um dos três arquipélagos dos mares do sul da China. Composto por 750 ilhas e atóis, a área emersa das Spratly não ocupava mais de 4 quilómetros quadrados há poucos anos e cuja soberania é também reivindicada pelo Vietname, Brunei, Malásia e Filipinas, todos da ASEAN, além da Formosa (Taiwan).

A par da especulações sobre a existência na região de reservas de petróleo e gás natural, os mares dos sul da China são o ponto de passagem das principais rotas marítimas mundiais. Calcula-se que 4,9 biliões de euros de mercadorias sejam transportados anualmente por estas rotas.

Sucessivas manobras navais quer chinesas quer dos EUA e seus aliados na região, dão conta da escalada de tensão nos mares do sul da China.

Porém, para desespero de Pequim, o presidente Barack Obama não deixou de salientar á margem da cimeira que “a decisão histórica de arbitragem em julho, que é vinculativa , ajudou a esclarecer os direitos marítimos da região”.

O tribunal de Haia considerou ilegal a ocupação chinesa de muitos atóis e ilhotas à Luz da Convenção do Direito Mar, de que a China também é subscritora.

“Fogo de artifício” à margem

Se o lançamento de três mísseis balísticos pela Coreia do Norte dois dias antes do início da cimeira da ASEAN demonstra a complexidade geopolítica da região do Sudeste Asiático, os insultos do presidente filipino Rodrigo Duterte a Barack Obama na véspera da cimeira agravam o contexto, tanto mais que os dois países há muito que são aliados e a mais importante base militar norte-americana da região está nas Filipinas. Duterte chamou “filho da p...” ao presidente dos EUA depois de se saber que Obama estava muito preocupado com a guerra ao crime que provocou mais de 3 mil mortos em apenas dois meses – Duterte assumiu funções a 30 de junho e a guerra às drogas foi o seu principal lema de campanha.

Obama cancelou a reunião prevista com Duterte, este faltou ao jantar oficial, mas no final da cimeira lá se encontraram brevemente, mas apenas “trocaram amabilidades”, segundo a Casa Branca. E também nenhuma referência houve às pretensões norte-coreanas, apesar da Coreia do Sul ter sido também convidada para participar na cimeira.