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Escócia vai preparar legislação para eventual segundo referendo à independência

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Jeff J Mitchell / Getty Images

Aos deputados em Holyrood, a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, advertiu que a legislação é um plano B que só será ativado se as negociações do Brexit ditarem perda de benefícios do país na UE

O Governo escocês vai começar a preparar a legislação necessária para organizar um potencial segundo referendo à independência do país e ao divórcio do Reino Unido, lei essa que só será aplicada se as negociações do Brexit entre Londres e a União Europeia ditarem uma perda de benefícios para a Escócia.

Assim explicou a primeira-ministra, Nicola Sturgeon, na abertura da sessão parlamentar na terça-feira. “Para garantir que todas as opções estão em aberto, este programa para o Governo deixa claro que iremos consultar [os deputados] sobre uma proposta de referendo, para que esteja pronto a ser imediatamente introduzido se concluirmos que a independência é a melhor ou a única forma de proteger os interesses da Escócia”, disse aos membros do Holyrood.

A maioria dos escoceses, ao contrário dos residentes de Inglaterra e do País de Gales, votou contra a saída da UE no referendo de 23 de junho em que 52% do total de eleitores do Reino Unido deu a vitória ao Brexit. No rescaldo desse resultado, Sturgeon disse aos jornalistas que é “altamente provável” que uma nova votação à independência da Escócia aconteça durante os próximos dois anos, caso a saída do Reino Unido da UE dite a perda de benefícios como a livre circulação de pessoas e o acesso ao mercado único.

Em meados de julho, a nova primeira-ministra britânica, Theresa May, que substituiu David Cameron na liderança dos conservadores no rescaldo o plebiscito ao Brexit, viajou até Edimburgo para se encontrar com Sturgeon e tentar apaziguar os receios dos escoceses. Aí, May garantiu que Londres vai negociar com a Comissão Europeia e os outros 27 estados-membros da UE tendo em vista os interesses de todo o Reino Unido.

O programa ontem apresentado aos deputados confirma que o Governo escocês vai primeiro tentar negociar um acordo com Londres, mas mantendo em aberto a possibilidade de um referendo semelhante ao que aconteceu no final de 2014, no qual uma maioria dos eleitores votou contra a independência do país. O plano é criar uma proposta de referendo provisória para consulta pública que esteja pronta a ser implementada caso as negociações falhem.

“Numa primeira instância, vamos tentar ter uma influência positiva no desenvolvimento da posição negocial do Governo do Reino Unido antes da ativação do artigo 50 [do Tratado de Lisboa], para garantir que as opções da Escócia de manter a nossa relação com a Europa são consideradas e desenvolvidas”, lê-se no programa do Executivo de Sturgeon. “Contudo, se parecer que a melhor — ou única — forma de proteger os nossos interesses é considerar de novo a questão da independência, é essencial que essa opção esteja à mão do parlamento escocês.”