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Internacional

Córsega desafia Conselho de Estado e mantém proibição do burquíni

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FETHI BELAID

Tribunal da ilha francesa diz que proibição é legal sob o argumento de manter a ordem pública

Um tribunal de Bastia, na ilha francesa de Córsega, ditou na terça-feira que a proibição do uso de burquíni nas suas praias é legal com o objetivo de "proteger ordem pública", desafiando a decisão do Conselho de Estado, o mais alto tribunal administrativo de França, que em agosto ditou que a medida aprovada por uma série de autarquias do país é inconstitucional porque viola as liberdades dos cidadãos, no caso das mulheres que escolhem usar a peça de vestuário de praia.

Há um mês, uma das praias da Córsega foi palco de um confronto entre jovens locais e famílias oriundas do Norte de África. Cinco pessoas ficaram feridas nessa rixa, que o autarca de Sisco citou como a razão para aprovar a proibição do burquíni.

Na sua decisão há duas semanas, o Conselho de Estado disse que, apesar de a medida violar liberdades básicas, pode ser aplicada nos casos em que o burquíni represente de facto uma ameaça à ordem pública, sem definir em que contextos.

Esta terça-feira, e com base no texto do alto tribunal francês aberto a interpretação, o tribunal de Bastia decidiu contra a Liga Francesa de Direitos Humanos, que tinha interposto recurso à proibição de burquínis nas praias da Córsega. A medida deve ser mantida porque "persistem emoções fortes" contra quem usa burquínis na ilha do Mediterrâneo, ditou o juiz responsável pelo caso.

Reagindo ao veredicto, o autarca de Sisco, Ange-Pierre Vivoni, disse que tanto ele como a população local estão "aliviados" e justificou as suas ações com o facto de não querer "ter mortes nas mãos", ou seja, não querer ser responsabilizado por eventuais tragédias resultantes de confrontos semelhantes ao que ocorreu em meados de agosto numa praia da cidade.

Testemunhas citadas pela BBC dizem que, durante essa rixa, foram usados pequenos machados e arpões, sem referirem quem recorreu a esses instrumentos. As tensões entre as comunidades de muçulmanos de origem norte-africana e outros residentes do sul de França têm estado a aumentar nos últimos meses, após um homem ter conduzido um camião contra uma multidão em Nice, matando 85 pessoas e ferindo dezenas de outras no Dia da Bastilha, a 14 de julho.

O ataque foi reivindicado pelo autoproclamado Estado Islâmico, embora não pareça haver uma ligação direta entre o homem que conduzia o camião, o tunisino Mohamed Lahouaiej-Bouhlel, e o grupo radical que, em 2014, anunciou a instalação de um califado no Iraque e na Síria e que desde então já levou a cabo uma série de ataques na Europa e no Médio Oriente.