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Batalha final. Dilma vai ao Senado tentar salvar-se

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ANTONIO LACERDA / EPA

Presidente suspensa em maio enfrenta esta segunda-feira uma câmara alta do Congresso maioritariamente hostil para se defender das acusações de manipulação orçamental. Votação final pode acontecer já na quarta-feira

A Presidente brasileira cujo mandato foi suspenso em maio enfrenta esta segunda-feira um Senado maioritariamente hostil em Brasília, naquela que é a sua última oportunidade de se defender das acusações de irregularidades orçamentais que estiveram na base do seu afastamento há três meses.

A retomada do julgamento está agendada para as 9h da manhã locais (13h em Lisboa) e deverá começar com o pronunciamento da Presidente suspensa de funções, ao qual se seguirão perguntas dos senadores, da acusação e da defesa, tal como acontece no interrogatório de arguidos em qualquer processo criminal.

Recusando seguir o exemplo do único Presidente brasileiro que foi alvo de um processo de impeachment (destituição) – Fernando Collor de Mello não chegou a ser destituído em 1992 por decisão dos senadores, porque decidiu afastar-se do cargo antes do julgamento final – Dilma Rousseff vai ao Senado lutar contra o que diz ser uma tentativa de golpe pelos seus opositores. Será a primeira a discursar, podendo depois decidir se responde ou não às questões que lhe forem colocadas no decorrer da sessão.

A Presidente com mandato suspenso desde 12 de maio decidiu ir falar aos senadores porque, nas suas palabvras, tem de “lutar” pela democracia e contra o que classifica de “golpe” orquestrado por membros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que não conseguiram impedir a sua eleição nas presidenciais de 2014, data a que remontam os alegados crimes de que é acusada.

Numa carta enviada aos senadores em meados de agosto, Dilma pediu justiça e sublinhou que só o povo pode “afastar o Presidente pelo conjunto da obra”. A Presidente suspensa é acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao praticar manobras fiscais para melhorar as contas públicas e de ter assinado decretos a autorizar despesas que não estava previstas no Orçamento para 2014.

Trinta e três pessoas vão acompanhá-la ao Senado esta segunda-feira, entre elas o seu antecessor e mentor, Lula da Silva, 18 ex-ministros, líderes partidários e assessores, conforma avançou à agência Lusa fonte da assessoria da Presidente. De acordo com a “Folha de São Paulo”, Chico Buarque também irá assistir à reta final do julgamento de Dilma no Senado.

Governo interino de Temer tem sido marcado por uma série de escândalos e demissões

Governo interino de Temer tem sido marcado por uma série de escândalos e demissões

REUTERS/UESLEI MARCELINO

Não há prazo para a conclusão deste processo após a audiência desta segunda-feira, embora os media brasileiros estejam a antecipar que os senadores votem a favor do impeachment dentro de dois ou três dias. Depois de Dilma falar, prosseguem os debates entre a acusação e a defesa, os pronunciamentos dos senadores e a votação final.

Se um mínimo de 54 dos 81 senadores a considerarem culpada dos crimes de que é acusada, Dilma deverá perder o mandato e o direito a ocupar cargos públicos nos próximos oito anos, sendo efetivamente substituída por Michel Temer, seu ex-vice-Presidente e atual Presidente interino do Brasil.

O julgamento, última fase de um processo iniciado há nove meses, começou na quinta-feira passada com três dias de audiências de testemunhas marcados por discussões acesas entre senadores, argumentos político-jurídicos e considerações sobre o conjunto da obra da Presidente.

Se concretizado, o impeachment de Dilma Rousseff será o primeiro da história do país em que um Presidente lutou até ao fim contra o seu próprio afastamento. Collor de Mello, o único outro líder brasileiro a ser afastado da presidência, era acusado de corrupção e a maioria da população concordou que devia demitir-se.

O processo contra Dilma, pelo contrário, dividiu o Brasil, com muitos a alinharem com os que acusam a Presidente de manipular as contas públicas e tantos outros a dizerem que Dilma e o seu Partido dos Trabalhadores (PT) estão a ser tramados ao mais alto nível.

À semelhança de Collor de Mello, Dilma Rousseff caiu em desgraça devido à crise económica, a denúncias de corrupção – embora não a envolvam diretamente, mas antes ao PT e a Lula da Silva –, protestos nas ruas e à falta de apoio político do Congresso.