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Índia quer acabar com as barrigas de aluguer, mas só para alguns

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SAM PANTHAKY

Governo começou a debater projeto-lei para impedir não-indianos e nacionais homossexuais e/ou solteiros de pagarem para que mulheres do país carreguem nos seus ventres fetos criados por inseminação artificial

O Governo indiano apresentou esta semana um projeto-lei que pretende proibir a gestação de substituição para todos os estrangeiros e para indianos ou indianas homossexuais e/ou pais solteiros. Se for aprovada pelo Parlamento, a lei deverá banir todos os que não têm passaporte indiano, bem como solteiros e gays, de acederem à solução barrigas de aluguer na Índia, um país onde a indústria vale cerca de mil milhões de dólares (cerca de 887 milhões de euros).

Sob a proposta apresentada pelo Executivo de Narendra Modi, apenas os casais infertéis poderão continuar a pagar a uma mulher para carregar no seu ventre bebés criados por inseminação artificial, ainda que esta tenha obrigatoriamente que ser um membro da família de um dos membros do casal.

A medida está a ser criticada por vários grupos da sociedade civil, que dizem que poderá conduzir ao surgimento de uma indústria paralela, desregulada e ilegal num país que é mundialmente conhecido como o berço por excelência das barrigas de aluguer – onde casais infertéis, muitos vindos de outros países, pagam a locais para carregarem os seus embriões até ao nascimento dos bebés.

Aos jornalistas, a ministra indiana dos Negócios Estrangeiros Sushma Swaraj explicou que, sob a medida proposta, apenas os casais locais infertéis que estejam oficialmente casados há pelo menos cinco anos poderão recorrer a esta alternativa, sendo que é obrigatório que a mulher que cumpre a gravidez seja um membro próximo da família.

"Esta é uma medida que pretende banir completamente as barrigas de aluguer comerciais. Casais sem crianças que os médicos comprovem que não conseguem ter filhos vão poder receber ajuda de uma familiar próxima, no que é conhecido como gestação de substituição altruísta", acrescentou a ministra.

Grupos de casais infertéis e de procriação medicamente assistida dizem que a medida vai aumentar o desespero de muitos casais que desejam ter filhos e que, desta forma, vão ficar sem opções. "Embora seja preciso regular [a indústria] para garantir que nenhuma mulher é forçada a tornar-se uma barriga de aluguer, uma proibição total não tem qualquer lógica", disse a especialista em fertilidade Archana Dhawan Bajaj à AFP.

A chamada gestação de substituição tornou-se legal em Portugal em maio deste ano, quando uma maioria dos deputados do Parlamento aprovou dois projetos-lei que autorizam casais com problemas de infertilidade a recorrerem a barrigas de aluguer sem qualquer compensação monetária e que permitem que qualquer mulher, independentemente do seu estado civil ou orientação sexual, possa recorrer à inseminação artificial para ter filhos.