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Internacional

Turquia: entram presos políticos, saem detidos comuns

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Regime de Erdogan já enviou para a prisão quase 18 mil pessoas desde o golpe falhado de 15 de julho. O governo de Ancara decidiu libertar os presos por delitos menores para assegurar que há ‘vagas’ nas cadeias para os alegados opositores do regime

Continuam presas todos as pessoas que foram condenadas por assassinato, homícidio involuntário, atos de violência contra familiares ou pessoas indefesas, crimes sexuais, invasão de privacidade ou espionagem, terrorismo e pessoas condenadas depois de 1 de julho. Os outros, aqueles que cumprem penas por outros motivos, poderão beneficiar de uma espécie de amnistia que resulta da aplicação imediata de um decreto governamental que tem como objetivo criar vagas nas prisões turcas para albergar os 17.740 presos preventivos alegadamente implicados no golpe falhado de 15 de julho.

A legalidade imposta pelo estado de emergência que está em vigor na Turquia determina que o decreto governamental que entrou em vigor esta quarta-feira não carece de ratificação parlamentar. Este decreto vai colocar em liberdade cerca de 38 mil pessoas, que verão reduzida por via administrativa a sua pena de prisão efetiva; a nova lei estipula que todos os condenados que se encontrem a cumprir pena de prisão efetiva podem gozar de liberdade condicional com metade da pena cumprida. Até aqui, a lei dizia que só teriam direito à liberdade condicional depois de cumprirem dois terços da pena.

Prisões em overbooking

A redução de tempo de prisão efetiva que entrou em vigor esta quarta-feira tem como único objetivo “criar espaço” para os estabelecimentos prisionais poderem receber “novos ocupantes”, escreve o diário espanhol “El País”.

Desde o golpe falhado de 15 de julho, foram detidas 35.022 pessos: destas, foram detidas preventivamente mais de 17 mil por suspeitas de implicação no golpe, e libertadas mais de 11 mil.

O aumento da população prisional nas cadeias turcas triplicou desde que o AKP – partido que apoia o presidente Erdogan – chegou ao poder em 2002. O número de detidos passou de “59.429 para 187.647 pessoas”, de acordo com dados oficiais citados pelo “El País”.

O sistema prisional turco já tinha ultrapassado as 180 mil vagas disponíveis antes do golpe falhado de 15 de julho; só nos primeiros três meses de 2016, foram detidas perto de oito mil pessoas.