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Turquia volta a ameaçar UE, mas desta vez apresenta um prazo

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Mevlut Cavusoglu, ministro turco dos Negócios Estrangeiros.

PATRÍCIA DE MELO MOREIRA/GETTY IMAGES

Se até outubro a União Europeia não tiver garantido a isensão de vistos para os cidadãos turcos, o acordo sobre os refugiados poderá ser bloqueado

Helena Bento

Jornalista

Se a União Europeia não garantir a isensão de vistos para os cidadãos turcos até outubro deste ano, a Turquia pode deixar de receber os deslocados que chegam ilegalmente às ilhas gregas, conforme prevê o acordo assinado entre as duas partes em março deste ano. O aviso foi feito por Mevlut Cavusoglu, ministro turco dos Negócios Estrangeiros, numa entrevista ao jornal alemão “Bild”. “O povo turco está traumatizado. Em vez de apoiarem a Turquia, [os países europeus] estão a humilhar-nos”, disse o ministro turco.

As relações entre a Turquia e a União Europeia têm estado tensas desde a tentativa de golpe de Estado levada a cabo por um grupo de militares turcos, com o objetivo de afastar o Presidente Recep Tayyip Erdogan do poder. A notícia de que Erdogan estava a ponderar a reposição da pena de morte no país, a par da extensa purga que continua a atingir os setores público e privado e da suspensão da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, mereceu duras críticas por parte de alguns líderes europeus. A adesão da Turquia à União Europeia, que muitos consideravam já difícil, dada a incapacidade de a Turquia cumprir um pré-requisito tão básico quanto o respeito pelos direitos humanos no país, passou a ser encarada como praticamente impossível, segundo vários analistas.

Mas o Governo turco tem outra opinião. “A Turquia, tal como outras nações, esforçou-se muito para garantir as condições necessárias à integração na União Europeia, mas em troca tem recebido apenas ameaças, insultos e um bloqueio completo” por parte dos 28 Estados-membros, afirmou Mevlut Cavusoglu na entrevista ao jornal alemão.

O acordo assinado entre a Turquia e a União Europeia, sob o qual por cada refugiado “devolvido” à Turquia a UE aceita integrar um sírio num dos seus Estados-membros, está envolto em grande polémica desde o início. A sua legalidade tem sido frequentemente posta em causa. Numa entrevista recente ao Expresso, Guilherme Marques Pedro, professor de Relações Internacionais na Universidade do Beira Interior (UBI), acusa a UE de “estar a incorrer em vários atos ilegais” ao manter o pacto, já que “a exportação de imigrantes em massa, sejam eles legais ou ilegais, é um ataque aos direitos humanos e pode ser objeto de recurso no Tribunal dos Direitos do Homem”.

O acordo prevê ainda a liberalização, até junho, dos vistos para os cidadãos turcos que queiram viajar para a Europa, algo que a União Europeia se tem recusado a fazer enquanto a Turquia não cumprir uma série de exigências. Entre elas, a de alterar a sua lei antiterrorismo, que muitos Governos e organizações não-governamentais consideram pôr em causa os Direitos Humanos e a liberdade de expressão no país.

O controverso e muito questionado acordo pode, por isso, estar em perigo. Mas esta ameaça por parte do Governo turco, verbalizada, desta vez, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, não é, contudo, uma novidade. Já em maio, Erdogan, além de acusar a UE de não ter ainda desbloqueado os fundos prometidos (três mil milhões de euros) dizia que, sem isenção de vistos, não há acordo. A grande diferença é que desta vez foi apresentado um prazo. “As conversações com a UE estão a continuar mas é óbvio que ou aplicamos todos os tratados ao mesmo tempo ou pomo-los de lado”, disse Cavusoglu. O aviso está feito.