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Oposição venezuelana promete mobilizar-se contra Nicolás Maduro em setembro

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FEDERICO PARRA/GETTY IMAGES

Manifestação foi anunciada em resposta ao facto de a Comissão Eleitoral só permitir que os críticos do Presidente recolham assinaturas em outubro para tentarem avançar com um referendo pela revogação do mandato de Maduro

O líder da oposição venezuelana, Henrique Capriles, anunciou para setembro uma marcha para exigir a recolha imediata de assinaturas numa petição que tem como objetivo conduzir a uma consulta popular vinculativa para impugnar o mandato presidencial de Nicolás Maduro. Isto depois de a Comissão Eleitoral do país ter anunciado que os opositores do Presidente só podem levar a cabo essa recolha de assinaturas no final de outubro.

O timing nesta situação é de extrema importância: se o referendo acontecer este ano e uma maioria dos venezuelanos votar a favor da destituição de Maduro, serão convocadas eleições antecipadas. Poré, de acordo com a legislação em vigor na Venezuela, se a consulta só acontecer no próximo ano e Maduro for chumbado pelos venezuelanos, será substituído pelo seu vice-presidente, com o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) a permanecer no poder até ao final do mandato para o qual Maduro foi eleito, ainda que sob outra alçada.

Na terça-feira, a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, disse que a oposição está autorizada a começar a recolher assinaturas no final de outubro, no que a oposição diz ser uma tentativa do Governo de adiar a votação exigida. No início de agosto, numa primeira fase do processo de referendo, a oposição conseguiu mais do dobro do mínimo de 1% de assinaturas necessárias nos 24 estados da Venezuela — o correspondente a 408 mil assinaturas — contra o atual Presidente, que sucedeu a Hugo Chávez em abril de 2013 e cujo mandato decorre oficialmente até ao início de 2019.

Na segunda fase da recolha de assinaturas, a oposição tem de garantir o apoio declarado de 20% da população, ou seja, de quatro milhões de eleitores, para poder avançar com o referendo, sob a condição de "cumprimento de todos os requisitos", avisou ontem Lucena. Se conseguir esse mínimo de assinaturas, o CNE terá um período máximo de um mês para as validar.

Constitucionalistas consultados pela BBC dizem que a agenda apresentada por Lucena torna improvável que o referendo aconteça no máximo até janeiro como exigido pela oposição, que acusa o Governo de Maduro de estar a arrastar as datas sem, no entanto, rejeitar totalmente o processo de referendo, para além de culpar o Presidente pela profunda crise económica que o país atravessa e que está a ser, em larga medida, provocada pela contínua queda dos preços do petróleo.