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Internacional

Austrália nega estar a ignorar abusos de requerentes de asilo

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Scott Fisher

Relatório da Amnistia Internacional e da Human Rights Watch acusa governo australiano de ignorar os abusos cometidos no centro de detenção da ilha de Nauru para dissuadir migrantes e refugiados

O governo australiano refutou esta quarta-feira as acusações de estar a ignorar deliberadamente os abusos cometidos contra requerentes de asilo na ilha de Nauru, uma das duas ilhas do Pacífico para onde os migrantes e refugiados que chegam à Austrália são levados em barcos a fim de darem início aos processos de pedido de asilo no país.

Num relatório divulgado esta semana pela Amnistia Internacional e a Human Rights Watch (HRW), no rescaldo de uma visita de investigadores ao centro de detenção de Nauru no mês passado, as duas organizações criticam as condições em que os requerentes de asilo são mantidos ali, concluindo que a Austrália está a "ignorar intencionalmente" os abusos cometidos para dissuadirem outras pessoas de viajarem até ao país.

Em comunicado, o Departamento de Imigração australiano critica a Amnistia e a HRW por não terem consultado o Governo antes de publicarem os resultados da sua investigação secreta. "Não houve qualquer consulta com o Departamento de Imigração nem com a agência de proteção de fronteiras na preparação deste relatório. Refutamos fortemente as alegações feitas neste relatório e pedimos à Amnistia Internacional que contacte o Departamento antes de divulgar alegações desta natureza."

No mesmo documento, o departamento do Governo australiano, duramente criticado pela gestão dos pedidos de asilo que recebe, defende-se sob o argumento de que não exerce qualquer controlo sobre as leis de Nauru, um país soberano da Micronésia, e diz que está disposto a aceitar um escrutínio independente dos seus remotos centros de detenção, ali e na Papua Nova Guiné.

No relatório, a Amnistia e a HRW acusam a Austrália de ignorar os abusos em Nauru para desencorajar outros migrantes de tentarem pedir asilo a Camberra. As duas organizações não incluem provas anexas ao documento para sustentarem as acusações, mas citam entrevistas a 84 refugiados e requerentes de asilo nas quais as autoridades e a população de Nauru são acusadas de cometerem crimes de violação e de agressão, de tratamento médico desadequado e de fracas condições de acolhimento no centro de processamento de pedidos de asilo.

Uma das mulheres entrevistadas para o relatório — produzido por investigadores que visitaram as instalações sem assumirem que trabalham para as duas organizações de Direitos Humanos — diz que casou com um homem 15 anos mais velho que ela para se sentir segura na ilha. Outra diz que homens de Nauru a levaram para a selva a fim de a violarem.

O centro de asilo é gerido pela empresa Broadspectrum e os cuidados médicos estão a cargo dos Serviços Internacionais Médicos e de Saúde. As duas empresas privadas mantêm contratos com o Governo australiano.

Apesar de a maioria dos detidos na ilha já terem sido identificados como refugiados genuínos e de a sua libertação já ter sido ordenada, muitos têm medo de deixar o centro, em particular à noite, é apontado no relatório. De acordo com dados da Comissão Australiana de Direitos Humanos, no final de novembro havia 543 requerentes de asilo albergados no centro de Nauru, entre eles 70 crianças.