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Rei interrompe férias, mas Rajoy não tem boas notícias para lhe dar

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Carlos Alvarez / Getty

Filipe VI viaja de Maiorca para Madrid, quebrando a tradição, mas a crise política não tem fim à vista. Nem o PSOE nem o Cidadãos estão mais próximos de viabilizar a recondução do conservador Mariano Rajoy à frente do Governo

É tradição em Espanha o primeiro-ministro visitar o rei em Palma de Maiorca, durante as férias deste último, para reuniões semanais de trabalho. Este ano, a demorada crise política (já lá vão nove meses) levou a uma inversão das coisas. Foi Filipe VI quem se deslocou a Madrid, interrompendo a estadia no palácio de Marivent, para Mariano Rajoy, chefe de um Governo em gestão desde dezembro, lhe contar como correm as negociações para formar o próximo Executivo.

O encontro está marcado para esta tarde, mas Rajoy não terá muito para comunicar ao rei. Reuniões tidas ontem e hoje, respetivamente, com Pedro Sánchez e Albert Rivera, líderes do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, social-democrata) e do Cidadãos (C’s, centro liberal) não deram ao governante qualquer garantia de poder ser empossado pelo Congresso dos Deputados, como manda a Constituição. Os 137 deputados que o seu Partido Popular (PP, direita) elegeu a 26 de junho ficam aquém da maioria absoluta (176) e a oposição não se mostra disposta a ajudar.

A incerteza faz com que Rajoy prefira nem sequer agendar o debate parlamentar de investidura, ao qual não explica se irá caso não tenha aprovação garantida. Ainda assim, o primeiro-ministro considerou hoje, depois de conversar com Rivera, ter dado “o primeiro passo de uma longa caminhada”. Determinado a evitar novas eleições, as terceiras em menos de um ano (“Seria uma vergonha”), acredita que há vias a explorar com o C’s, cujo líder frisou a urgência da elaboração do orçamento de Estado para 2017, para conseguir estabilidade nas contas públicas e redução da dívida e do défice. Mas lá vai atalhando: “Ninguém disse que isto ia ser fácil nem rápido”.

Embora se diga disposto a colaborar nesse e noutros grandes temas, Rivera não alterou a sua posição em relação à investidura. O paradoxal é que sem Governo não haverá, sequer, orçamento, instrumento que um Executivo em gestão não pode aprovar. Sem desfazer esse nó górdio, Rivera mantém que os 32 deputados do C’s votarão contra Rajoy na primeira ronda (na qual se é eleito com maioria absoluta, algo hoje inimaginável) e abster-se-ão na segunda. “Somos o único partido que não vai votar contra Rajoy na segunda votação”, lembrou Rivera, para quem “não há alternativa” ao atual primeiro-minsitro. O dilema é que na segunda ronda a Constituição exige mais votos a favor do que contra e só PP e C’s, com o contributo de forças regionais, poderão suplantar o anunciado chumbo do PSOE (85 deputados) e da aliança Unidos Podemos (UP, que junta a esquerda populista do Podemos à federação comunista Esquerda Unida, 71 deputados).

Separatismo complica a aritmética

Rivera não quer aliar-se ao PP sem que o PSOE também o faça, até porque a soma de C’s e PP não dá maioria absoluta. Para o líder do C’s, bastaria que o PSOE também se abstivesse, deixando Rajoy governar (posição que alguns socialistas partilham, entre eles o antigo primeiro-ministro Felipe González). O trio de partidos, também o preferido de Rajoy para suportar o próximo Executivo, partilha princípios como o cumprimento dos compromissos com a União Europeia e a unidade do Estado espanhol. Mas os socialistas exprimiram ao primeiro-ministro total inflexibilidade para o apoiar. “Não apoiaremos aquele que queremos mudar”, disse ontem Pedro Sánchez, secretário-geral do PSOE, depois da reunião com Rajoy.

O socialista defende que o PP deve entender-se com as forças que lhe são politicamente afins, isto é, as do centro-direita: C’s, Partido Nacionalista Basco (PNV) e Partido Democrata Catalão (PDC, ex-Convergência Democrática da Catalunha). A soma dos seus assentos garantiria a investidura. Acontece, todavia, que em Espanha não há só o eixo esquerda-direita, mas também o eixo unionismo-separatismo. E o PNV e o PDC são o oposto do centralismo de Rajoy e do PP. Acresce que, no caso dos bascos, o facto de haver eleições regionais a 25 de setembro (tal como na Galiza) não encoraja os nacionalistas a entenderem-se com o PP a nível do Governo central. Esse gesto seria decerto explorado na campanha regional, nomeadamente pelo Podemos e pela formação de esquerda separatista Euskal Herria Bildu (País Basco Unido), adversários mais diretos do PNV, hoje no poder.

Ainda hoje Francesc Homs, líder parlamentar do PDC, assegurou quue “nem Mariano Rajoy nem nenhum membro do PP será presidente do Governo espanhol”. O governo regional da Catalunha, em que o PDC é dominante, está em choque frontal com o poder central há anos, devido à questão independentista. Há dias as duas câmaras do Parlamento (Congresso e Senado) negaram ao PDC a possibilidade de constituir grupo parlamentar próprio, por não cumprir os critérios constitucionais. A verdade é que foi feita, desta vez, uma leitura bem mais rígida desses critérios do que noutras ocasiões, em que partidos na situação do PDC puderam ter bancada própria. A explicação está na tensão entre centro e periferia: o Governo regional da Catalunha aprovou um mecanismo de secessão unilateral sem amparo na lei espanhola e insiste em pô-lo em marcha mesmo após o chumbo do Tribunal Constitucional. Ou seja, em nenhum eixo da política do país vizinho se vê que o diálogo vença a tensão.