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“Na Guiné-Bissau, 30% das meninas até aos 14 anos sofrem a excisão”

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Alberto Frias

Fatumata Djau Baldé, Presidente do Comité Nacional para o Abandono de Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança, denuncia mutilação genital feminina

Marisa Feio e Sara Gomes

Há 200 milhões de mulheres mutiladas genitalmente no mundo. A ONU alerta: poderão ser sujeitas à mutilação genital feminina (MGF) mais 15 milhões até 2030. Fatumata Djau Baldé, vítima desta prática em criança, preside ao Comité Nacional Para o Abandono de Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança, organização guineense que se juntou à campanha O Direito a Viver Sem Mutilação Genital Feminina. Esta campanha está em curso durante o verão nos aeroportos portugueses e procura evitar que as meninas sejam levadas para África e submetidas à excisão. Fatumata conhece a realidade das diferentes etnias guineenses, incluindo as residentes em Portugal.

Tem vindo a Portugal com alguma frequência e aproveita para se reunir com algumas das comunidades guineenses cá residentes. Como é que estas comunidades se posicionam em relação à prática da MGF?
Apesar de viverem na Europa, muitas mulheres destas comunidades comportam-se como se estivessem nos países de origem. Isto também está relacionado com a forma como chegaram a Portugal e ainda hoje vivem um pouco fechadas em certos bairros. Foram educadas para preservar as tradições e a cultura. Então, estando num sitio em que se fala em banir certas práticas, em mudar certos comportamentos, elas têm medo de ser vistas como mulheres que estão “a descobrir o mato”.

O que significa isso?
Nós, na nossa linguagem, dizemos que as mulheres excisadas foram ensinadas a “cobrir o mato”. Ou seja, que tudo o que viram, tudo o que viveram durante o período em que estiveram no “mato”, tem de ficar para trás e ser esquecido. Não é para ser falado, porque se o fizerem estão a violar um dos mais sagrados princípios da sua tradição e cultura. Vivem cá como viviam nas tabancas [aldeias] africanas onde não chega nenhuma informação, em que não se sonha sequer falar no direito da mulher, quanto mais falar de abandonar uma prática que faz parte da sua identidade cultural.

Quando fala das comunidades praticantes de MGF a viver em Portugal, não estamos só a falar de imigrantes da Guiné-Bissau...
É sabido que a prática da MGF na Guiné-Bissau atinge 44% das mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos, bem como 30% das meninas até aos 14 anos [dados do MICS 2014]. Sendo Portugal o país com o maior número de imigrantes da Guiné-Bissau, é de concluir que as nossas comunidades quando vieram para cá trouxeram as tradições do seu povo, incluindo a prática da MGF. Mas, em Portugal, também há mulheres da Guiné-Conacri, que é um país onde a prática não se restringe apenas à comunidade islamizada. Em Conacri, basta nascer mulher para ter de ser excisada. Cá residem ainda mulheres de outros países onde se pratica a MGF, como é o caso do Senegal, do Egito e da Somália.

A MGF também é praticada em Portugal no seio dessas comunidades?
É uma prática que existe em cerca de 50 países do mundo, com maior incidência no continente africano. Mas também existe nos países da diáspora africana. Sabemos de casos que nos indicam que, antes de 2010, praticava-se a MGF em Portugal. Chegava-se a trazer fanatecas [mulheres que executam a excisão] da Guiné-Bissau para virem cá mutilar as meninas. Mas, desde 2010, quando se começou a falar mais na luta contra a excisão, os guineenses começaram a ‘fugir’ da Europa para praticar a MGF em África. Acham que é mais fácil esconder-se e praticar a MGF numa tabanca longínqua.

Como se pode intervir?
Tanto em Portugal, como nos outros países, tem de se ir às comunidades praticantes, tem de se encontrar pessoas nestas comunidades que sejam sensíveis ao abandono da MGF. No caso das comunidades da Guiné-Bissau, como a prática está associada ao Corão, tem de se identificar dentro da comunidade os líderes religiosos que, conhecendo o livro sagrado, saibam que a MGF não é uma recomendação corânica. O problema é que alguns imãs não sabem falar, nem interpretar o árabe… Logo, não entendem o Corão.

Onde encontrou as maiores resistências em Portugal?
Na linha de Sintra, as mesquitas lideradas por guineenses de Conacri são muito resistentes. Alguns imãs levantaram-se e abandonaram os encontros...

O que é exatamente a MGF? Há vários tipos de excisão...
A MGF é todo o tipo de intervenção que se faça no órgão genital externo da mulher por qualquer razão tradicional ou cultural, sem que haja uma justificação médica. A Organização Mundial de Saúde (OMS) identifica quatro tipos diferentes, desde o corte parcial ou total dos órgãos genitais externos da mulher até outras intervenções como a punção ou a queimadura.

Quais são os mitos em causa?
A questão da educação é primordial para combater esta prática. Há a ideia de que uma menina que não seja submetida à pratica não reúne condições para casar, que é o mais importante nestas comunidades. Existem mitos de que se não for submetida à prática, não pode ter filhos, não consegue dar prazer ao marido, é uma mulher suja. E a ligação que se faz com o Corão é que, não sendo mutilada, não é pura para praticar a religião islâmica e não pode preparar comida para pessoas puras, sobretudo no período do Ramadão.

Mas as consequências desta prática são vastas...
... e variam ao longo do tempo de vida. Primeiro, há a dor, as hemorragias, as infeções. Num dos tipos de MGF, em que a abertura vaginal é tapada, no dia do casamento, a pessoa é cortada com uma faca que vai ao lume e tem de ter relações no próprio dia. Imagine a dor... Os traumas são imensos... A pessoa nunca consegue ter prazer no ato sexual.

A taxa de mortalidade materno-infantil da Guiné-Bissau é uma das mais elevadas do mundo. Há alguma relação entre essa realidade e a prática da MGF?
Obviamente. A taxa de mortalidade é mais elevada nas zonas onde se pratica a MGF, tal como os níveis de HIV são mais elevados... A faca que corta é, muitas vezes, a mesma utilizada noutras mulheres! Tudo depende da forma como a pessoa foi submetida à prática e teve acompanhamento durante a gravidez e, claro, o parto. Temos, por exemplo, muitos casos de fístula na Guiné-Bissau. São mulheres que, após o parto, não controlam a urina ou as fezes, acabando estigmatizadas e abandonadas. A fístula pode ser uma das consequências da MGF.

O Comité foi fundado em 1995. Em mais de 20 anos de trabalho, quais são as maiores conquistas?
Podermos falar sobre a MGF em todos os sítios, até mesmo nas mesquitas. Outra grande vitoria é que esta prática já é considerada crime público na Guiné-Bissau desde 2011. As pessoas podem denunciar esses casos. Os técnicos de saúde estão a ser formados para lidar com isto, pois muitos não sabiam identificar casos de mutilação. Nas escolas, está-se a preparar um módulo sobre MGF para introduzir no currículo escolar. Temos feito sensibilização das comunidades, contando também com o apoio do professor Malam Djassi, líder religioso muçulmano com grande influência. Em 2013, mais de 200 imãs de todo o país, produziram uma fatwa, decreto islâmico, a condenar a prática da MGF em nome da religião. As ex-fanatecas com que hoje trabalhamos têm uma grande influência para mudar esta mentalidade. Os panfletos nas comunidades não funcionam... Quem sabe ler nas tabancas?

Quantas tabancas já foram abrangidas pelo Comité?
Já atingimos mais de 500 tabancas. Mas na Guiné-Bissau estima-se que existam mais de duas mil. Ainda temos muito por fazer.