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Comissário europeu avisa Portugal e Espanha que podem sofrer corte nos fundos estruturais

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JOHN THYS / AFP / Getty Images

“Temos uma segunda opção. A nossa ameaça de corte nos fundos estruturais do orçamento é séria” se Lisboa e Madrid não colocarem as contas em ordem, declarou este sábado Günhter Oettinger em entrevista ao “Der Spiegel”

Portugal e Espanha devem “pôr em ordem, com urgência”, as contas públicas, sob pena de “colocar em risco” as transferências de milhões de euros dos fundos estruturais. O aviso foi deixado este sábado por Günhter Oettinger, comissário europeu para a Economia Digital, em entrevista ao semanário alemão “Der Spiegel”.

A Comissão Europeia decidiu esta semana cancelar a multa a Portugal e Espanha por incumprimento da meta definida para o défice público, que apenas poderá ser barrada por mairoia qualificada dos Estados-membros. Uma hipótese improvável, uma vez que este sábado a presidência eslovaca da União Europeia (UE) adiantou ao Expresso que a maioria dos países deverá apoiar o cancelamento das sanções, uma decisão que será formalmente adotada a 9 de agosto.

Mas Oettinger adianta que ainda existe uma alternativa às sanções. “Temos uma segunda opção. A nossa ameaça de corte nos fundos estruturais do orçamento é séria”, se Lisboa e Madrid não colocarem as contas públicas em ordem.

O comissário europeu para a Economia Digital alerta que, apesar da decisão da Comissão, vários comissários defenderam a aplicação de sanções previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), pelo que este acordo não está morto se existir um incumprimento dos objetivos orçamentais definidos.