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Indonésia ignora pressão e avança com primeiras execuções em mais de um ano

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Ulet Ifansasti

Um indonésio, dois nigerianos e um senegalês foram executados por um pelotão de fuzilamento às primeiras horas da madrugada desta sexta-feira, apesar de recursos judiciais, pressão diplomática e condenação internacional. Há pelo menos outras 150 pessoas de várias nacionalidades a aguardar execução no país por tráfico de droga

A Indonésia levou a cabo esta madrugada as primeiras execuções em mais de um ano, depois de ter suspendido a pena de morte em 2015 por causa de críticas da comunidade internacional no chamado caso dos Nove de Bali, retomando a pena capital apesar de haver recursos judiciais sob análise, das pressões diplomáticas e da condenação generalizada.

Quatro prisioneiros, todos condenados à morte por crimes relacionados com o tráfico de droga, foram escoltados para a ilha penal de Nusa Kambangan ao início da madrugada e executados por um esquadrão de fuzilamento pouco depois da meia-noite. Freddy Budiman era de nacionalidade indonésia; Humphrey Jefferson Ejike Eleweke e Michael Titus Igweh da Nigéria; e Seck Osmane do Senegal.

Outros dez condenados à morte por tráfico de droga, incluindo três indonésios, um paquistanês e um indiano, viram as suas execuções serem adiadas, sem que as autoridades justificassem essa decisão, mas com a garantia de que enfrentarão o pelotão de fuzilamento numa data a acertar.

"Isto não é um trabalho divertido", garantiu o vice-procurador-geral indonésio, Noor Rachmad. "Para nós, isto é realmente um trabalho triste porque envolve as vidas das pessoas. Isto foi feito não com o intuito de roubar vidas mas de travar intenções maliciosas e o ato malicioso de tráfico de droga."

À AFP, o advogado de Jefferson, Afif Abdul Qoyim, explicou que a execução do nigeriano nunca deveria ter avançado porque o seu recurso judicial estava ainda a ser analisado. "Quando este processo não é respeitado, isto quer dizer que um país já não defende a lei nem os direitos humanos", sublinhou, explicando que surgiram provas no processo que apontam para a inocência de Jefferson, condenado e esta sexta-feira executado por ter em sua posse 1,7 quilos de heroína.

Entre essas provas conta-se a admissão de culpa por um homem às portas da morte que terá tramado Jefferson, que há algumas semanas se recusou a pedir clemência por considerar que tal iria equivaler a uma admissão de culpa. Ainda assim, foi um pedido de clemência que os seus advogados apresentaram na segunda-feira, razão pela qual esperavam que a sua execução fosse adiada — sob a lei indonésia, quando há um recurso desta natureza que está pendente, a execução não pode avançar.

Citado pelo "The Guardian", o diretor da Amnistia Internacional para o Sudeste Asiático e o Pacífico lamentou os "atos deploráveis" das autoridades indonésias. "Quaisquer execuções ainda previstas devem ser imediatamente suspensas", sublinhou Rafendi Djamin. "A injustiça que já foi cometida não pode ser revertida, mas ainda há esperança de que não seja agravada."

Neste momento, há pelo menos 150 pessoas no corredor da morte na Indonésia, de acordo com a Amnistia, entre eles dois britânicos — Lindsay Sandiford e Gareth Cashmore — e o norte-americano Frank Amado.

Entre as dez pessoas que tinham execução marcada para esta madrugada contam-se dois estrangeiros cujos casos têm angariado muita atenção de organizações internacionais de direitos humanos. O primeiro é o paquistanês Zulfiqar Ali, que diz ter sido espancado até "confessar o crime" de posse de heroína. A segunda é a indonésia Merri Utami, que foi apanhada com heroína na sua mala no aeroporto de Jacarta e que diz ter sido enganada para se tornar mula de droga.

As duas rondas de execuções no início de 2015, incluindo de nacionais do Brasil, da Holanda e da Nigéria, bem como os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, estiveram na base da suspensão da pena de morte no país até surgirem os primeiros rumores de que as autoridades indonésias iam retomar a pena capital este ano. As execuções desse ano aconteceram depois de uma moratória oficiosa de quatro anos que esteve em vigor até 2013. Executar pessoas por crimes relacionados com o consumo, venda ou posse de droga é ilegal à luz do direito internacional.