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Internacional

Milhares de crianças detidas em massa, torturadas e mortas em seis zonas de conflito

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John Moore

Human Rights Watch acusa autoridades do Afeganistão, R. D. Congo, Iraque, Israel, Nigéria e Síria de levarem a cabo detenções em massa de crianças tidas como “ameaças à segurança nacional” com base em “provas inconsistentes e suspeitas sem fundamento”

Milhares de crianças em países atualmente em conflito foram detidas nos últimos meses ou anos sem acusações formais por representarem “ameaças à segurança nacional”, com “um número incalculável” delas a serem sujeitas a tortura e a morrerem nas prisões.

A denúncia é feita no último relatório da Human Rights Watch (HRW), “Extreme Measures: Abuses against Children Detained as National Security Threats”, em 36 páginas divulgadas esta quinta-feira onde a organização documenta as detenções de crianças por alegadas ligações a grupos armados não-estatais ou por alegado envolvimento em ofensas contra o Estado.

No documento, as autoridades do Afeganistão, da República Democrática do Congo, do Iraque, de Israel, da Nigéria e da Síria são acusadas de usarem “legislação vaga e demasiado abrangente” adotada em resposta a grupos armados extremistas como o autoproclamado Estado Islâmico (Daesh) ou o Boko Haram para deterem milhares de crianças sem acusações formais.

Com base em entrevistas a ex-detidos, incluindo crianças, desses seis países, para além de relatórios recentes da ONU e de outras “fontes secundárias”, a organização examina o tratamento e as detenções de menores de idade pelos seis países citados, denunciando sérios abusos e exigindo aos governos em questão que “ponham um fim imediato às detenções de crianças” e apliquem “punições adequadas aos que as maltratam”.

“Os governos estão a atropelar os direitos das crianças com respostas mal-orientadas e contraproducentes à violência dos conflitos” nos seus países, aponta Jo Becker, diretora do ramo da HRW para as crianças. “A detenção por tempo indefinido e a tortura de crianças tem de parar.”

Na sua investigação, o grupo não-governamental apurou que, para além dos menores detidos por de facto cometerem crimes, muitos mais têm sido detidos em massa com base em “provas inconsistentes, suspeitas sem fundamento ou por alegadas atividades terroristas de membros das suas famílias”.

Algumas crianças, incluindo bebés, são detidas juntamente com as suas mães por suspeita de ofensas contra o Estado. São torturadas pelas forças de segurança de “forma cruel, desumana e degradante” para lhes induzirem confissões, extraírem informações ou simplesmente como punição por não colaborarem. Crianças que estiveram detidas e foram ouvidas pela HRW relatam o recurso a choques elétricos, espancamentos, violações e a posições prolongadas de stress, nuas e sob ameaça de execução.