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Maltratados, violentados, torturados, humilhados: o caso chocante de um reformatório australiano

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Aos 11 anos, Dylan Voller foi condenado pela primeira vez à permanência num reformatório. Atualmente, com 17, viu a sua história ser revelada. E é chocante. O caso está a indignar a Austrália - e não só

[algumas das imagens vídeo neste artigo podem ferir a suscetibilidade dos leitores]

“O termo tortura significa qualquer ato por meio do qual uma dor ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são intencionalmente causados (…), desde que essa dor ou esses sofrimentos sejam infligidos por um agente público ou qualquer outra pessoa agindo a título oficial, a sua instigação ou com o seu consentimento expresso ou tácito”, lê-se na convenção contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, das Nações Unidas.

Agarrar um menor pelo pescoço e atirá-lo para um colchão, despi-lo à força, espancá-lo e até confiná-lo ao isolamento sem luz natural ou água. Estes são atos inimagináveis no século XXI nos países desenvolvidos. Mas acontecem. A revelação foi feita por uma reportagem da rede de televisão nacional ABC que mostra os vídeos das câmaras de segurança do centro de detenção juvenil Don Dale, em Darwin, na Austrália, em que os guardas abusam dos menores deitods e são extremamente violentos. As Nações Unidas já admitiram que o que ali se passou pode ser considerado tortura.

“É complicado tirar conclusões apenas a partir de um vídeo ou de uma reportagem, mas acho que são incidentes que podem ser equiparados à tortura ou tratamento desumano degradante e cruel sob qualquer circunstância”, disse Juan Mendez, relator especial da ONU para a tortura, em entrevista à ABC Radio.

Desde domingo, quando a reportagem foi emitida, que o tratamento aplicado aos jovens detidos nas prisões australianas estão a ser alvo de debate no país. Um deles é Dylan Voller, levado para Dan Dole aos 11 anos.

As imagens mais recentes são de 2015 e mostram Dylan, já com 17 anos, com os braços e as pernas presos a uma cadeira e com um saco de pano na cabeça. E isto não aconteceu só uma vez. “Sei que pelo menos três vezes esteve naquela cadeira. Dylan nunca estava tão quieto ou era tão obediente como quando lá estava. Acho que ali ele admitia que tinha sido derrotado”, contou um dos guardas de Dan Dole.

Dylan foi condenado por roubo de carros, assaltos e uma série de incidentes. “[Quero agradecer] toda a ajuda que tenho recebido para pôr a verdade cá fora para o público e a toda a minha família que me ajudou a superar os tempos mais difíceis”, escreveu Dylan numa carta, após a emissão do programa.

Rumores de maus-tratos já pairavam em Don Dalle

Dylan Voller era um dos seis jovens que em 2014 foi atingido com gás lacrimogéneo no Don Dalle (entre três a oito minutos). Na altura, o incidente foi relatado como um “tumulto” entre os detidos, que tinham escapado das celas e que estavam armados. Para se defenderem, as autoridades dizem que tiveram de recorrer àquele método.

Aí surgiram algumas críticas à atuação dos guardas. Apesar de a reação ter sido considerada exagerada, os responsáveis pelos centros de correção sustentaram sempre que os reparos de que foram alvo eram injustos.

Um ano depois, com a reportagem da ABC, percebe-se o que realmente aconteceu naquele dia. Ao contrário do que foi explicado, os jovens não saíram das celas. Só um o fez e foi agarrado pelos guardas. Foi aberto um inquérito para investigar se a atitude das autoridades era fundamentada.

Por várias vezes, o centro juvenil foi investigado devido às suas práticas. Nos últimos anos, a Agência de Justiça Aborígene Australiana do Norte denunciou situações em que as pessoas ficavam mais de 23 horas por dia em isolamento, a roupa era cortada e arrancada do corpo dos jovens reclusos e estes eram deixados nas celas sem ventilação durante as épocas mais quentes.

Outra das denúncias partiu de um rapaz de 15 anos que passou algum tempo em Don Dalle. Alegadamente, os polícias incentivavam o confronto entre reclusos. O vencedor da luta receberia como prémio um chocolate e um refrigerante. “Havia um pavão que tinha vindo de uma prisão em Berrimah para a nossa. Os miúdos alimentavam-no. Houve uma vez que um companheiro se atreveu a provar as fezes do animal e os guardas filmaram e publicaram no Snapchat”, contou Travis em 2015 à ABC. Uma vez mais, foi aberto um inquérito.

Primeiro-ministro australiano chocado

“Tal como todos os australianos, estou profundamente chocado e consternado com as imagens dos maus-tratos no centro de Don Dalle. Chegaremos à conclusão do que realmente aconteceu… Queremos compreender como houve inquéritos a este centro que não foram capazes de recolher a informação que vimos na reportagem”, disse Malcolm Turnbull, primeiro-ministro australiano, citado pela BBC na última segunda-feira.

Será ainda aberto uma royal comission, um inquérito público que só pode ser instaurado por chefes de Estado e que normalmente só é aplicado em assuntos de grande importância ou controvérsia.

No Território do Norte, onde se localiza o centro de Don Dalle, a taxa de detenção de jovens entre os 10 e os 17 anos é a mais alta do país. É três vezes superior quando comprada com qualquer outro território australiano, segundo dados do Instituto de Saúde e Bem-estar da Austrália.

O centro de detenção juvenil de Don Dalle vai ser encerrado e os presos transferidos para outras prisões.