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Catalunha promete avançar com secessão com ou sem aval de Madrid

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Raül Romeva (ao centro) é o chefe da diplomacia da Catalunha desde janeiro. Carme Forcadell (direita) é presidente do parlamento regional

JOSEP LAGO

Dois altos dirigentes da generalitat dizem que não restam alternativas perante a contínua recusa do governo central em sentar-se à mesa de negociações. Parlamento regional vai debater esta semana o lançamento de “um processo de criação de um Estado catalão independente”

O Governo catalão (generalitat) vai intensificar o braço-de-ferro com Madrid e levar esta semana a debate no parlamento regional a resolução que apresentou há nove meses para "iniciar um processo de criação de um Estado catalão independente".

Numa entrevista exclusiva ao "The Guardian", o chefe da diplomacia da Catalunha, Raül Romeva, e a presidente do Parlamento, Carme Forcadell, explicam esta quarta-feira que as contínuas hostilidades do Governo central espanhol e a recusa de quaisquer negociações ao longo dos últimos anos não deixaram alternativas a não ser avançar com o processo de secessão, independentemente dos dítames de Madrid.

"[O Estado espanhol] deixou-nos com a sensação de que simplesmente não temos alternativa", defende Romeva. "Sempre dissemos que preferíamos um cenário ao estilo do da Escócia, em que se pode negociar com o Estado e organizar um referendo democrático e coordenado. Continuamos a falar com Madrid, mas tudo o que recebemos em retorno é um eco."

Para além da intransigência do Governo de Mariano Rajoy em negociar, há ainda claras provas de que tem tentado minar os independentistas catalães, refere Forcadell – lembrando o escândalo que estalou há um mês, quando foram divugadas gravações de uma conversa entre o ministro espanhol do Interior, Jorge Fernández Díaz, e o chefe do organismo anti-fraude da Catalunha, Daniel de Alfonso, na qual os dois oficiais discutem a possibilidade de produzir investigações contra políticos catalães que são a favor da secessão com Espanha.

"Como é que o ministro do Interior, que tem como função defender os interesses de todos os cidadãos, é apanhado a conspirar para encontrar provas contra cidadãos apenas porque eles pensam de forma diferente? Como é que absolutamente nada acontece depois disso? Não conseguimos entender", diz a porta-voz do parlamento regional, que integrou a lista eleitoral Junts Pel Sí (Juntos Pelo Sim).

Embora a coligação que agrega os partidos Convergência Democrática da Catalunha (CDC), Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Democratas da Catalunha e o Movimento de Esquerdas tenha angariado o maior número de votos nas eleições de final de setembro, não conseguiu o mínimo necessário para governar sozinha.

Essa ausência de maioria absoluta conduziu a uma luta renhida entre os vários partidos que apoiam a independência da Catalunha, durante a qual os dez deputados eleitos do movimento anticapitalista Candidatura de Unidade Popular (CUP) impediram a reeleição do líder do CDC, Artur Mas, como Presidente do governo regional, um cargo que ocupava desde 2010. Em janeiro, depois de meses de impasse, a Junts Pel Sí e a CUP chegaram a um acordo para evitar novas eleições e assinaram um pacto que viu Mas ser substituído pelo ex-autarca de Girona, Carles Puigdemont, desde então Presidente da Generalitat. Assim que tomaram posse, os independentistas apresentaram a resolução que vai começar a ser debatida no parlamento regional esta semana.

Para Romeva, Madrid tinha duas opções, entre aceitar a realidade da independência catalã ou "continuar a fazer aquilo que tem feito, que é negar a realidade sob a crença de que podem usar o tribunal constitucional e outros processos legais para travar [a independência]". Foi isso que aconteceu em novembro de 2014, quando o referendo que Artur Mas tinha convocado foi declarado "ilegal" pelo alto tribunal e tornado "consulta popular não-vinculativa". "Cada ação deles só serve para nos rearmar e dar mais legitimidade ao que estamos a fazer", defende o chefe da diplomacia catalã.

É por isso que Romeva e Forcadell já começaram a preparar os passos legais para uma transição e a delinear uma autoridade de cobrança de impostos, um sistema de segurança social alternativo e um departamento de Negócios Estrangeiros mais efetivo que aquele que Romeva lidera atualmente e que não é reconhecido por Madrid. O objetivo, explica o político catalão, é ter preparadas as estruturas necessárias preparadas antes de um novo referendo à independência, que a generalitat quer convocar no prazo de um ano.

Neste momento, de acordo com uma recente sondagem de opinião divulgada no rescaldo das eleições gerais antecipadas que tiveram lugar em Espanha a 26 de junho e que mantiveram Mariano Rajoy no poder, 47,7% da população catalã continua a defender a secessão com Espanha. Para Romeva, o governo central tem o dever democrático de aceitar essa vontade da maioria dos catalães.

"Eles usam a questão da legalidade mas a legalidade é um instrumento, que tem de ser adaptado à realidade e à vontade democrátifca. As pessoas em todo o mundo não entendem que o que estamos a fazer é fundamentalmente legítimo e que não é ilegal. Estou a ser muito cuidadoso com as minhas palavras: é legítimo e não é ilegal. É verdade que a Constituição [espanhola] diz que é [ilegal], mas as Constituições são textos que existem para servir um momento particular da história e determinadas circunstâncias. Mesmo que fosse [ilegal], que não é, se houvesse uma exigêrncia legítima e pacífica da maioria, é a lei que tem de ser alterada. É um direito democrático. Podem não concordar connosco, mas não podem negar o princípio democrático."