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Artigo 50 do Tratado de Lisboa “nunca foi feito para ser realmente usado”

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VINCENZO PINTO

Quem o diz é Giuliano Amato, antigo primeiro-ministro de Itália que ajudou a redigir a chamada Constituição Europeia

O artigo do Tratado de Lisboa que prevê a saída de um Estado-membro da União Europeia "nunca foi feito para ser usado", antes para acalmar as queixas do Reino Unido sobre não haver qualquer maneira de saírem do bloco.

Assim ditou ontem Giuliano Amato, ex-primeiro-ministro italiano e um dos princpiais redatores da Constituição Europeia, que culminou no Tratado de Lisboa, ratificado em 2007.

"Eu escrevi o artigo 50 portanto conheço-o bem", disse Amato numa conferência em Roma, citado pela Reuters. "A minha intenção era criar uma clássica válvula de segurança que estivesse ali, mas que nunca fosse usada. É como ter um extintor que nunca deveria ser usado. Mas em vez disso deflagrou um incêndio."

No mesmo encontro, Amato sublinhou que inseriu especificamente esse artigo no tratado europeu para calar as queixas do Governo britânico à data da sua redação sobre a impossibilidade de virem poder a abandonar o bloco regional.

No mesmo encontro, o antigo líder italiano descreveu o Brexit como um "desastre" e classificou David Cameron de "louco" por ter convocado o referendo que, no passado dia 23 de junho, culminou com 52% de votos a favor da saída da União Europeia.

Desde então, Cameron já foi substituído por Theresa May na liderança do partido e do Governo, sem que haja qualquer calendário previsto para a ativação do artigo 50. Nessa alínea, nunca antes utilizada, está previsto um prazo máximo de dois anos para concluir a saída de um Estado-membro da UE.

Os líderes europeus, com o Presidente francês à cabeça, continuam a pressionar o Reino Unido para que seja rápido a ativar o artigo 50 e assim dar início ao processo de saída e à renegociação de tratados bilaterais. Sobre isso, Amato diz que a UE tem de evitar dar aos britânicos "a possibilidade de pensarem que o Brexit é a melhor forma de fazer o que eles sempre fizeram, que é agarrarem-se àquilo que lhes convém [na UE] e excluir aquilo de que não gostam".

O Brexit, diz o político italiano, é "uma total saída, algo que eles sabem muito bem. Quando mais se aperceberem de que estão a perder, mais hipóteses haverá de, em 2020, [por altura das eleições britânicas] alguém fazer alguma coisa quanto a isso."