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Turquia: Prolongado período de detenção de suspeitos

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OZAN KOSE/GETTY IMAGES

O período de detenção dos suspeitos envolvidos na tentativa falhada do golpe de Estado na Turquia pode durar até 30 dias. Até agora, o número máximo de dias que um suspeito podia estar detido, sem ter sido acusado, era quatro dias. Foi ainda anunciado o encerramento de mais de 1000 escolas privadas e 1200 associações. A purga lançada por Erdogan parece não ter fim

Helena Bento

Jornalista

O Presidente turco Recep Tayyip Erdogan anunciou que o período de detenção dos suspeitos de envolvimento no golpe de Estado irá prolongar-se por 30 dias. “A duração da custódia não pode exceder os 30 dias a partir da detenção do suspeito”, refere o decreto-lei publicado este sábado. Até agora, o número máximo de dias que um suspeito podia estar detido, sem ter sido formalmente acusado, era quatro dias. Foi ainda anunciado o encerramento de mais de 1000 escolas privadas e 1200 associações.

Três dias depois de ter sido decretado o estado de emergência na Turquia e suspensa temporariamente a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Erdogan continua empenhado em encontrar os militares que tentaram, através de um golpe militar, afastá-lo do governo, bem como em erradicar alegados opositores. Pelo menos 60 mil funcionários públicos, entre juízes, professores universitários e generais, foram já detidos ou suspensos de funções, situação que tem sido duramente criticada por parte dos setores visados na purga.

Vários líderes europeus têm-se mostrado preocupados com a restrição dos direitos humanos na Turquia. Erdogan, no entanto, já sublinhou que a democracia será, em todo o caso, preservada. A suspensão da Convenção dos Direitos Humanos, disse também recentemente o chefe de Estado turco, tem como objetivo único “lutar contra os golpistas e limpar o aparelho de Estado de membros do movimento de Fethullah Gulen”, imã de 74 anos exilado nos EUA, defensor e promotor de um islão moderado, que o Governo turco acusa de estar por trás da tentativa de golpe militar. Recorde-se que Erdogan e Gulen foram, em tempos, aliados, mas um escândalo de corrupção que irrompeu na Turquia em 2013 transformou-os em inimigos.

A Amnistia Internacional, que dias após a tentativa de golpe de Estado divulgou um relatório em que são denunciadas violações de direitos humanos no país, está a investigar uma série de denúncias de abusos, incluindo a recusa a acesso a advogados, contra milhares de detidos. “Os Direitos Humanos estão em perigo na Turquia na esteira da sangrenta tentativa de golpe de Estado que ocorreu na sexta-feira, 15 de julho (...) A tentativa de golpe desencadeou uma violência pavorosa e os responsáveis pelas mortes ilegítimas e outros abusos de Direitos Humanos têm de ser julgados”, sublinhava, então, o diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central, John Dalhuisen, acrescentando que a repressão sobre a dissidência e a ameaça de Erdogan de regressar à pena de morte “não são justiça”.