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Internacional

Turquia suspende convenção europeia dos Direitos Humanos

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Depois de ter declarado o estado de emergência, a Turquia decidiu suspender a convenção europeia dos Direitos Humanos, disse o vice-primeiro-ministro Numan Kurtulmus à estação de televisão NTV

A Turquia seguirá o exemplo da França e suspenderá, temporariamente, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem depois de ter sido declarado o estado de emergência, disse esta quinta-feira à estação de televisão NTV o vice-primeiro-ministro Numan Kurtulmus.

Esta quarta-feira à noite o Presidente Tayyip Erdogan declarou o estado de emergência durante três meses para poder julgar e condenar de forma mais eficiente os responsáveis pelo golpe de Estado falhado.

A agência Reuters lembra que também os franceses, depois de terem declarado o estado de emergência devido aos ataques terroristas de novembro em Paris, informaram o secretário-geral do Conselho da Europa da necessidade de derrogar a aplicação do artigo 15.º desta convenção.

Dispõe esta artigo que “em caso de guerra ou de outro perigo público que ameace a vida da nação, qualquer Alta Parte Contratante pode tomar providências que derroguem as obrigações previstas na presente Convenção, na estrita medida em que o exigir a situação, e em que tais providências não estejam em contradição com as outras obrigações decorrentes do direito internacional”.

Na entrevista concedida à NTV, Numan Kurtulmus previu que o estado de emergência vigorasse durante um mês a mês e meio e identificou “falhas individuais e estruturais no sistema de informações” durante o golpe de Estado, anunciando, ainda, a reestruturação das Forças Armadas.

Entretanto, o ministro da Justiça turco, discursando no Parlamento esta quinta-feira, disse que a declaração do estado de emergência visa prevenir um eventual novo golpe de Estado. Bekir Bozdag declarou ainda que o estado de emergência não mudará o dia-a-dia dos cidadãos, nem terá qualquer impacto negativo na economia turca.