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Supremo do Brasil vai analisar validade das escutas a Lula da Silva

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Getty

Presidente da alta instância decreta sigilo sobre diálogos telefónicos entre o ex-Presidente e outros políticos, gravados pela Polícia Federal no âmbito da operação Lava Jato, e define que cabe ao juiz do Supremo responsável por esse caso avaliar a legalidade das gravações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Ricardo Lewandowski, determinou na segunda-feira à noite que as gravações de conversas telefónicas entre o ex-Presidente Lula da Silva e outros políticos, que foram captadas pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Lava Jato, serão analisadas nesta instância pelo juiz Teori Zavascki.

O relator dos processos da Lava Jato no Supremo será responsável por analisar a validade das escutas telefónicas a conversas de Lula com políticos que são do foro privilegiado e que, por isso, só podem ser investigados pelo Supremo. Na sua decisão, Lewandowski impôs sigilo a todas as escutas ao antecessor de Dilma Rousseff.

Zavascki, que já tinha anulado a validade das escutas a uma conversa telefónica entre Lula e a Presidente suspensa, vai começar a avaliar os áudios a 1 de agosto, com as gravações a ficarem entretanto ao cuidado do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no tribunal de primeira instância, em Curitiba, no estado do Paraná.

Na semana passada, Moro foi ao Supremo defender a legalidade e validade das escutas a Lula da Silva, sob argumentos que foram refutados pela equipa de defesa do ex-Presidente, que pediu a Lewandowski que considerasse as gravações captadas pela PF inválidas como prova.

Os advogados do ex-Presidente brasileiro do Partido dos Trabalhadores (PT) alegaram na ação interposta no Supremo que houve "usurpação de competência" por parte de Moro, por ter retirado o sigilo dos áudios "de forma indevida" — um argumento sustentado pela Ordem dos Advogados brasileira.

As gravações foram divulgadas pelo próprio Moro em março, entre elas uma conversa entre Lula e Dilma, gravada no dia em que a Presidente entretanto afastada do cargo tinha acabado de nomear o seu antecessor para o comando da Casa Civil, como forma de o proteger de acusações num caso que, dizem ambos, é politicamente motivado.

Por ter divulgado as escutas, o juiz de Curitiba foi retirado da investigação a Lula, permanecendo à frente do restante processo Lava Jato, o inquérito à maior rede de corrupção e lavagem de dinheiro da política brasileira através da petrolífera estatal Petrobras.